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Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN deram provimento parcial a uma Apelação, movida pel [ Leia mais... ]

O juiz titular da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson Pimenta, acatou o pedido de tutela antecipada da Ordem dos Advogados do Bra [ Leia mais... ]

Dois turistas de Blumenau que tiveram suas malas furtadas enquanto faziam check-in no saguão de um hotel em Milão, na Itália, serã [ Leia mais... ]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter, parcialmente, a sentença da 1ª Vara da [ Leia mais... ]

O magistrado observou divergências entre os documentos apresentados pela autora da ação e pela empresa, sobretudo, em relação a as [ Leia mais... ]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença do juiz Gilberto Destro, da Vara do Trabalho de [ Leia mais... ]

A Segunda Turma do TRT11 confirmou a sentença. A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 11.514,19 [ Leia mais... ]

Fiscal do Conselho fez autuação indevida de exercício ilegal da profissão. A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Pa [ Leia mais... ]

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinvi [ Leia mais... ]

O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Real Indústria e Comércio Ltda a fornecer aos consu [ Leia mais... ]