Notícias
TJ/MS: Qualificadora prevista na pronúncia deve ser quesitada mesmo não sustentada em plenário pelo MP
01 de novembro de 2019
A 2ª Seção Criminal do TJMS decidiu, em um recurso sobre o resultado do julgamento de Júri, que uma qualificadora, prevista na dec [ Leia mais... ]
TJ/MG: Juiz autoriza registro multiparental
01 de novembro de 2019
Tanto os pais biológicos como os adotivos foram incluídos. Uma adolescente de 13 an [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça nega indenização à criança mordida em creche
01 de novembro de 2019
A judicialização da vida privada tem inundado o Poder Judiciário com questões que poderiam ser resolvidas de forma madura e com ma [ Leia mais... ]
TJ/RO condena município por omissão durante um parto
01 de novembro de 2019
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio de seus desembargadores, manteve a sentença do Juízo da 1ª [ Leia mais... ]
TJ/MS determina aumento de pensão alimentícia a ex-cônjuge
01 de novembro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto por L.F.A., que [ Leia mais... ]
TJ/MS: Operadora de telefonia é condenada por uso de nome ofensivo a cliente
01 de novembro de 2019
entença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente de uma operadora de telefonia, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Prefeitura terá que indenizar acidentado que ficou tetraplégico
01 de novembro de 2019
Motorista que teve carro atingido por veículo oficial ficou tetraplégico. O município de Veríssimo, da região Triângulo Min [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça condena hospital por médicos esquecerem gaze em paciente
01 de novembro de 2019
O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública. A Segunda Câmara [ Leia mais... ]
TJ/SC garante vaga para cidadã argentina aprovada em concurso para professora em SC
01 de novembro de 2019
Uma cidadã argentina, moradora de Balneário de Barra do Sul, aprovada em 3º lugar em um concurso público para o cargo de professor [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor será indenizado por receber produto diverso do adquirido com base em anúncio de TV
01 de novembro de 2019
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª Vara Regi [ Leia mais... ]