Notícias
TJ/SC: Concessionária de energia é condenada sozinha por choque que matou égua em via pública
08 de outubro de 2025
TJSC afastou culpa da empresa terceirizada e manteve reparação ao dono do animal. A [ Leia mais... ]
TJ/MT: Hospital indenizará mãe por alta de recém-nascida com fratura na clavícula
08 de outubro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou o recurso da mãe de um recém- [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado tem cinco dias para fornecer cadeira de rodas a agricultor em situação de vulnerabilidade
08 de outubro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) def [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante que teve remuneração reduzida após ajuizar ação trabalhista ganha direito à rescisão indireta
08 de outubro de 2025
Resumo: Vigilante foi afastado do trabalho e teve a remuneração reduzida em mais da m [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado de concessionária atingido por caibro em rodovia é indenizado por danos morais e materiais
08 de outubro de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 15 mil de indenizaçã [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que o Estado disponibilize cirurgia ocular a paciente
08 de outubro de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte (RN) forneça o procedimento cirúrgico de vitrectomia po [ Leia mais... ]
TJ/MT: Roubo aos aposentados - Aposentada será indenizada por descontos indevidos em benefício previdenciário
08 de outubro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a União Nacional d [ Leia mais... ]
TJ/SC garante reserva de crédito tributário em arrematação judicial
08 de outubro de 2025
Município pode garantir valores devidos sem penhora formal ou execução própria. A 5 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve indenizar empresa por queda de árvore em imóvel
08 de outubro de 2025
Árvore de grande porte caiu durante temporal em Belo Horizonte. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de servidora que recebeu medicamentos a partir de receitas falsas
08 de outubro de 2025
Estelionato contra entidade pública. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da [ Leia mais... ]