Notícias
TJ/MG: Companhia de Saneamento indenizará consumidor que teve cisterna contaminada por esgoto
04 de novembro de 2019
Uma cidadã de Paracatu deve receber R$ 4 mil para Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), devido a um problema na rede d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Improbidade administrativa não se presta para punir administrador inábil, mas sim o desonesto, corrupto e desleal
04 de novembro de 2019
Entendimento jurisprudencial de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve para pun [ Leia mais... ]
TJ/ES: American Airlines indenizará passageiro que teve bagagem extraviada em viagem internacional
04 de novembro de 2019
“Não há dúvidas da atitude desidiosa da parte demandada, vez que não guardou as diligências necessárias na vigilância da bagagem d [ Leia mais... ]
TJ/ES: GOL indenizará passageira impedida de embarcar devido a documento com nome de solteira
04 de novembro de 2019
No documento apresentado pela autora não constava seu último sobrenome, adquirido após o c [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher será indenizada por vizinho que jogava lixo no quintal da sua casa
04 de novembro de 2019
Em decisão, a juíza entendeu que o réu violou os direitos de vizinhança ao praticar atos que excedem o senso comum Uma mulh [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará idoso por acidente em parque público
04 de novembro de 2019
Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentenç [ Leia mais... ]
STF: Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional
01 de novembro de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucion [ Leia mais... ]
TRF4: Agricultor e pecuarista que responde a processo criminal tem pedido de compra de arma negado
01 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um agricultor e pecuarist [ Leia mais... ]
TJ/AC: Município terá que pagar R$ 14 mil de indenização a ciclista que se machucou após cair em buraco na rua
01 de novembro de 2019
Vara Cível da Comarca de Tarauacá condenou ente municipal por não ter cumprido com sua função de manutenção das vias públicas. [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora despedida por justa causa tem direito a 13º e férias proporcionais
01 de novembro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região garantiu a uma ex-empregada de um [ Leia mais... ]