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Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deu provimento à apelação interposta, conjunt [ Leia mais... ]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação da Caixa Econômica Federal [ Leia mais... ]

Por maioria, os desembargadores do Órgão Especial julgaram improcedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procu [ Leia mais... ]

Uma mulher foi condenada ao ressarcimento de valores desviados de contas de clientes da agência bancária em que trabalhava, no mun [ Leia mais... ]

Na Primeira Turma do TRT mineiro, os julgadores mantiveram a sentença que considerou irregular a jornada de 24 horas de trabalho, [ Leia mais... ]

Em sentença, o juiz considerou que houve negligência do Estado ao possibilitar o abuso de autoridade por parte do agente público. [ Leia mais... ]

Marido e filho da autora estavam sepultados no local. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Apare [ Leia mais... ]

Se o empregado veste uniforme contendo propagandas e logos de produtos da própria empregadora, não há danos morais ou direitos de [ Leia mais... ]

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso do Município de Corumbá com pedido de anulaçã [ Leia mais... ]