Notícias
TJ/SC: Banco que persistiu na cobrança de taxas de conta inativa indenizará correntista
02 de agosto de 2019
A prática de persistir na cobrança de taxas relativas à manutenção de uma conta inativa resultou na condenação de uma instituição [ Leia mais... ]
TRT/SP condena mineradora a pagar R$ 54.500 por danos morais e estéticos a motorista vítima de acidente de trabalho
02 de agosto de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação da Mineração Grandes Lagos Ltda., que deverá pagar R$ 54.500 de indenização por danos m [ Leia mais... ]
TJ/AM determina que concessionária de energia providencie geradores para garantir funcionamento de bombas de água em cidades do AM
02 de agosto de 2019
A multa em caso de descumprimento é da ordem de R$ 1 milhão por dia. O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, titular da 3.ª Vara [ Leia mais... ]
09 de junho de 2025
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STF: Presidente da OAB quer que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai
01 de agosto de 2019
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de exp [ Leia mais... ]
STJ não autoriza prisão de político antes do esgotamento de recursos em segunda instância
01 de agosto de 2019
O ex-prefeito de Palhoça (SC) Ronério Heiderscheidt (MDB) conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e poderá agu [ Leia mais... ]
STJ: Demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
01 de agosto de 2019
Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002, o lapso temporal decorrido entre o ilício extracontratual e o ajuizamento da demanda [ Leia mais... ]
TST: JBS consegue limitação de multa por descumprimento de convenção coletiva
01 de agosto de 2019
O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento de obrigações pactuadas tem a mesma natureza da c [ Leia mais... ]
TST: Rastreamento por GPS pode ser considerado prova para controle de jornada de trabalho de caminhoneiro
01 de agosto de 2019
Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros. A Sexta [ Leia mais... ]
TRF1 decreta a prescrição intercorrente na suspensão da ação executiva fiscal por um ano seguido do arquivamento provisório pelo prazo de cinco anos
01 de agosto de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação da Fazenda Nacional (FN) contra a sentença, do Juízo Fed [ Leia mais... ]