Notícias
TRT/MG nega indenização a trabalhadora gestante que recusou reintegração
05 de novembro de 2019
A Sétima Turma do TRT MG negou indenização substitutiva de estabilidade à trabalhadora gestante reivindicada pela operadora de cai [ Leia mais... ]
TJ/MT determina que município reconstrua calçadas danificadas
05 de novembro de 2019
A Prefeitura de Mirassol D’Oeste tem 180 dias para apresentar o plano de ação detalhado e voltado à regularização e implementação [ Leia mais... ]
TJ/SC: Operadora de internet deverá indenizar cliente assediada por funcionário no celular
05 de novembro de 2019
Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensag [ Leia mais... ]
TJ/PB: Imobiliárias são condenadas a pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel
05 de novembro de 2019
As empresas Cipresa Empreendimentos Ltda. e Zelare Empreendimentos Imobiliários foram condenadas, solidariamente, a pagar uma inde [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja é condenada a indenizar casal por não entregar aliança até o dia do casamento
05 de novembro de 2019
Uma empresa de joalheria terá que indenizar um casal por não ter entregue o par de alianças encomendado até a data do casamento. A [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa terceirizada é condenada por atrasar salários e exigir horas extras acima do permitido
05 de novembro de 2019
Atrasos de salários, horas extras acima do permitido e falta de intervalo durante a jornada levaram a Justiça do Trabalho a conden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que quebrou costelas da vizinha em bate-boca de rua agora terá de indenizá-la
04 de novembro de 2019
Uma moradora de Balneário Camboriú será indenizada em R$ 8,1 mil, acrescidos de juros e correção monetária devidos, após ser agred [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companhia aérea Alitalia indenizará mãe impedida de embarcar com o filho
04 de novembro de 2019
Eles pegariam voo de retorno para casa. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou compan [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe do "boa noite cinderela"
04 de novembro de 2019
Ré conheceu homens em casa noturna. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Passageiro deve receber R$ 8 mil de indenização por ônibus em condições diversas a anunciada
04 de novembro de 2019
Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, é considerado ter ocorrido falha na prestação do serviço. Um passag [ Leia mais... ]