Notícias
TST: Extra deve reintegrar operadora de caixa com câncer na tireoide
05 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado d [ Leia mais... ]
TST: Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
05 de novembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria San [ Leia mais... ]
TRF1: Planos de Saúde devem custear despesas relativas ao acompanhante de gestante internada em hospitais particulares
05 de novembro de 2019
A obrigatoriedade dos planos de saúde em arcarem com as despesas relativas aos acompanhant [ Leia mais... ]
TRF1: Suspensão de transferências voluntárias a município não se aplica aos recursos destinados a ações de caráter social
05 de novembro de 2019
A inscrição do município em cadastros de inadimplentes não impede a celebração de convênios e o repasse voluntário de recursos par [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade
05 de novembro de 2019
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 3 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher apontada como funcionária fantasma de prefeitura será indenizada
05 de novembro de 2019
Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em município de 12 mil habitantes, no sul do Estado, será [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa de vigilância que forçava despedida por justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil
05 de novembro de 2019
Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido [ Leia mais... ]
TJ/CE: Homem que disparou contra seguranças e deixou um deles tetraplégico é condenado a 30 anos de prisão
05 de novembro de 2019
Em sessão realizada nesta segunda-feira (04/11), o Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cruz, a 259 km d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz condena empresa que alegou crise financeira como motivo para descumprir obrigação trabalhista
05 de novembro de 2019
O juiz Emanuel Holanda Almeida, em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um grupo econômico do ramo vareji [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega pedido para que a Vivo suspenda o serviço Mídia Geolocalizada
05 de novembro de 2019
O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios – MPDF [ Leia mais... ]