02 de agosto de 2019
Ao trabalhador brasileiro contratado no país para atuar dentro de navios estrangeiros, em águas nacionais e internacionais, aplica [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, solidariamente, a Amil Assistência Médica Internacional e Allcare Administra [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Livros, máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do ex [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Um homem receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais e estéticos após se acidentar enquanto descia em um tobogã de [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
O brinquedo possuía uma abertura pela qual a criança caiu de uma altura de 1,5m. A Prefeitura de Bom Jesus do Norte e uma fabrica [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, em atuação na 44ª Vara de Trabalho de Belo Horizonte, não reconheceu o vínculo d [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o BRB Banco de Brasília S/A a pagar danos morais a cliente [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a eficácia da Lei nº 747/2018 do Município de Santa Helena, q [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A lei era destinada a pessoas com mais de 60 anos e aqueles com impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial. Em ses [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimonia [ Leia mais... ]