02 de agosto de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego de uma sobrinha com o seu tio, [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
O juiz da 2ª Vara da comarca de Cristalina, Thiago Inácio de Oliveira, condenou o proprietário da página humorística “Te Sento a V [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
“Permanecer em fila, por horas excessivas para ser atendido, gera ofensa à dignidade humana quando o Banco tem o dever de prestar [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Réu e família residem no local. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma central de intercâmbios e uma agência [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A proprietária de um cachorro da raça Lulu da Pomerânia, de pequeno porte, será indenizada após seu animal de estimação sofrer ata [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Não havendo atitude abusiva do empregador, é indevido o pagamento de indenização por dumping social. Com esse entendimento, a Terc [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por E.S. de M. contra um hospital, condenado [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Decisão ratificou o dever do Estado em garantir assistência à saúde da população. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri dete [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada ao ressarcimento de valores de passagens e pagamento de indenização por dano mo [ Leia mais... ]