06 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha isentou um supermercado de indenizar por danos morais e materiais uma auxiliar de limpeza que não pas [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou em primeiro grau duas empresas, de carga/descarga e de logística, a [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2019
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 8ª Vara Cí [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2019
Um supermercado terá que indenizar um consumidor que teve seu veículo furtado dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2019
Homem ficou seriamente ferido depois de ser atingido por caminhonete. Um motociclista que foi atingido por uma caminhonete [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2019
O ministro Celso de Mello divulgou a íntegra de seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, na qual o Supremo Tri [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2019
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou admissão a recurso especial do Distrito Federal contra acórd [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2019
A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com base nesse entendimento, já consolidado na [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2019
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu ação penal que tem como [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2019
Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Trib [ Leia mais... ]