02 de agosto de 2019
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também prorrogou por 180 dias o inquérito que apura notícias fraudulentas, criminos [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Em sua decisão, o decano destacou dispositivo do CPP, referente a quesito a ser apresentado aos jurados, que confere ampla e irres [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a necessidade de que a parte, em agravo interno interposto contra [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negar provimento à apelação da Agência Nacio [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
De forma unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da mãe de uma menin [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação de um trabalhador avu [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgân [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz, utilizou os serviços de uma profissional de [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Profissional teve número de processo trabalhista divulgado na internet. Um motorista carreteiro de Sete Lagoas, que processou a G [ Leia mais... ]