Notícias
TRF1: Preposto em ação trabalhista é condenado pelo crime de falso testemunho na apresentação de depoimento falso em juízo
06 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de preposto de gr [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância
06 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seg [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena fantasma a ressarcir Distrito Federal
06 de novembro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou um ex-servidor público exon [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa que pagou verbas rescisórias a herdeiros é dispensada de ressarcir ex-companheira de empregado falecido
06 de novembro de 2019
O juiz Marcelo Moura Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Sabará-MG, absolveu uma empresa mineira de transporte de cargas, que [ Leia mais... ]
TJ/SC obriga plano de saúde AMIL Assistência Médica a bancar tratamento e cadeira de rodas para criança com AME
06 de novembro de 2019
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um plano de saúde custeie o tratamento de um menino com [ Leia mais... ]
TJ/SC aplica uma das maiores penas para crime de corrupção em ex-prefeito: 31 anos
06 de novembro de 2019
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou para [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogado passa mal durante júri e juiz dissolve o Conselho de Sentença
06 de novembro de 2019
No começo da tarde desta terça-feira (5), assim que os trabalhos do Tribunal do Júri da comarca de Lages foram retomados, o juiz G [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece legitimidade de sindicato para mover ação e condena Correios pela falta de segurança
06 de novembro de 2019
A Empresa Brasileiras de Correios e Telégrafos terá de suspender as atividades do serviço de banco postal da Agência de Água Boa, [ Leia mais... ]
TRT/MG considera ilícita redução de carga horária de professor não homologada por sindicato
06 de novembro de 2019
No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia em que a redução da carga horária de um profe [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece o direito de exploração comercial de produtos concorrentes de empresa de bebidas na Arena Palmeiras
06 de novembro de 2019
Restrição firmada há quase 100 anos não vincula terceiros. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença qu [ Leia mais... ]