05 de agosto de 2019
A juíza Solainy Beltrão dos Santos, em atuação na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a justa causa do cuidador de saú [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A Renauto Automóveis LTDA e a Nissan do Brasil Automóveis LTDA foram condenadas, solidariamente, a substituírem uma Nova Frontier [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A empresa foi responsabilizada a pagar R$1.500 por danos morais. Da decisão cabe recurso. O 2º Juizado Especial Cível julgou proc [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Prefeitura não pagou por equipamentos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que con [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Partes se desentenderam por pensão alimentícia. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisã [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Paciente teve negado atendimento de emergência; ele e a esposa receberão R$ 40 mil por danos morais. O Bradesco Saúde S.A. deverá [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento às apelações de uma empresa de tecnologia e de uma reven [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Clientes contrataram serviço, mas nunca conseguiam reservar quartos nos hotéis credenciados. A Roma Empreendimentos e Turismo e a [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Felipe Santa Cruz pediu esclarecimentos do presidente sobre declarações a respeito da morte de seu pai. O ministro Luís Roberto B [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Ao deferir liminar, o ministro ressaltou que a preservação do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação dos fatos, [ Leia mais... ]