Notícias
TJ/SC: Aplicativo foi arbitrário ao recusar cadastro de motorista absolvido em ação criminal
06 de novembro de 2019
A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro de um motorista que havia sido impedido [ Leia mais... ]
STF determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos
06 de novembro de 2019
O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, levando em conta informações [ Leia mais... ]
STJ restabelece regime semiaberto para Alexandre Nardoni até o julgamento de habeas corpus
06 de novembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu nesta terça-feira (5) uma liminar em habeas corpus para r [ Leia mais... ]
STJ considera ilegal busca e apreensão coletiva em comunidades pobres do Rio
06 de novembro de 2019
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal a decisão judicial que [ Leia mais... ]
STJ afasta responsabilidade de hospital por morte de paciente durante fase pós-cirúrgica
06 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que afas [ Leia mais... ]
STJ: Compete ao juízo da falência decidir sobre garantias dadas pela falida a empresa em recuperação
06 de novembro de 2019
?"Cuidando-se de bens do falido, que apenas garantem o cumprimento de obrigação em favor da empresa em recuperação, compete ao juí [ Leia mais... ]
STJ nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular
06 de novembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto de [ Leia mais... ]
TST: Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários
06 de novembro de 2019
Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TST: Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade
06 de novembro de 2019
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. A Oitava Turma do Tri [ Leia mais... ]
TRF1: É lícita a entrada de policiais em residência sem mandado de busca em caso de flagrante
06 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um acusad [ Leia mais... ]