05 de agosto de 2019
O auxiliar de serviços gerais foi dispensado por justa causa após ofender e agredir funcionários da empresa. A Primeira Turma do [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa de telefonia celular [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A prefeitura do Rio de Janeiro não poderá proibir o transporte individual de passageiros feito por motoristas cadastrados em aplic [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Com base no voto do desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, os julgadores da 11ª Turma do TRT de Minas confirmaram a d [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O juiz Paulo Sérgio Lima, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu a um idoso, por meio de decisão judicial de antecipação [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, a agência de viagem B2W Viagens e Turismo e a Oce [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TV Studios de Brasília, razão social do canal local do SBT, ao pagamento de dan [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a imobiliária Brisas do Parque Empreendimentos Imobiliários Ltda. d [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS manteve a condenação de uma empresa de eventos que cometeu fal [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior decidiu, monocraticamente, manter a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da [ Leia mais... ]