07 de novembro de 2019
O juiz Marcos Penido de Oliveira, titular da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou o pedido de nomeação de uma candidata a [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2019
O médico foi absolvido da acusação de estelionato, mas, devido a imperícia, segue respondendo por lesão corporal culposa. J [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2019
A partir das provas juntadas aos autos, o magistrado verificou que o autor demonstrou a ocorrência do acidente provocado pela qued [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2019
Uma testemunha do ocorrido afirmou que o acidente teria acontecido porque o agente público avançou o sinal vermelho. O Esta [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2019
Em decisão, o juízo entendeu que o acidente ocorreu em virtude da inobservância dos cuidados a serem tomados na utilização do prod [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2019
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar um casal pelo extravio definitivo de uma mala. A emp [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2019
Duas operadoras de viagens foram condenadas a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 10 mil - valor que ainda será cor [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2019
“Não há comprovação a contento do nexo de causalidade com qualquer conduta dolosa ou culposa imputada à empresa rodoviária e passí [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2019
A ação foi julgada no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia. Uma editora de revistas foi co [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Peugeot Citroen do Brasil Autom [ Leia mais... ]