05 de agosto de 2019
O artigo 4º da Lei 10.826/03, conhecida como “Estatuto do Desarmamento”, impede que pessoas com antecedentes criminais ou que este [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A Sexta Turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconheceu direito de trabalhador da Comissão Nacional de En [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em decisão liminar, que a União Federal, o estado de Santa Catarina e [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Plenário entendeu que a mensagem veiculada em outdoor no município de Baixo Guandu (ES) não envolveu pedido explícito de voto. Po [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Um policial civil de Florianópolis, que ficou cego de um olho após ser baleado em um assalto, terá direito a indenização por inval [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O juiz Nilson Afonso Da Silva condenou, nesta sexta-feira (02/8), a empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A a paga [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Um ex-empregado de uma indústria de pães terá os valores que recebia a título de diárias incorporados à sua remuneração. Isso porq [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, declarou o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Natal competente para proc [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O Desembargador Túlio de Oliveira Martins, 3º Vice-Presidente do TJRS deferiu pedido do Ministério Público para que os 17 presos q [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por dano moral, no valor de [ Leia mais... ]