Notícias
TRF5 decide que medicamento pode ser fornecido por município onde paciente está recebendo tratamento
07 de novembro de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, que um medicamento pode ser fornecido pe [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de trabalhador que cumpria pena no regime semiaberto
07 de novembro de 2019
A 4ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador q [ Leia mais... ]
TJ/SC: Faculdade Estácio de Sá é condenada por azucrinar ex-aluna com até 5 ligações de cobrança ao dia
07 de novembro de 2019
Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título de dano moral, por perturbá-la com sucessivas ligaçõ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mulher por sumiço de celular em delegacia
07 de novembro de 2019
O Distrito Federal terá que indenizar uma mulher, cujo celular desapareceu das dependências da delegacia da Polícia Civil após ser [ Leia mais... ]
TJ/SC: Uber foi arbitrário ao recusar cadastro de motorista absolvido em ação criminal
07 de novembro de 2019
A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a reverter aposentadoria de servidora afastada por depressão
07 de novembro de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal reverta a aposentadoria de uma auxiliar de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospital condenado por infecção contraída por idoso operado por robô não esterilizado
07 de novembro de 2019
A juíza Ana Paula Amaro da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou um hospital de São Paulo, denominado como a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoa com deficiência mental deve receber remédios com urgência
07 de novembro de 2019
Decisão liminar foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri e considerou o d [ Leia mais... ]
TJ/SP condena palmeirenses e corintianos por briga em estação do metrô
07 de novembro de 2019
Eles não poderão frequentar estádios por dois anos O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, da Vara do Juizado Especial Cri [ Leia mais... ]
TRT/MG: Família de trabalhador morto ao cair em poço de elevador receberá R$ 250 mil
07 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho condenou a siderúrgica Gerdau Açominas S.A. ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 mil à fam [ Leia mais... ]