Notícias
STJ concentra na Justiça Federal de Sergipe análise de questões urgentes sobre óleo em praias
07 de novembro de 2019
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão suspendeu a tramitação dos processos relativ [ Leia mais... ]
STJ: Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo
07 de novembro de 2019
???A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, em sessão virtual, três recursos especiais que serão julgados so [ Leia mais... ]
STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
07 de novembro de 2019
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal [ Leia mais... ]
STJ Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
07 de novembro de 2019
?Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lh [ Leia mais... ]
TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a jogador
07 de novembro de 2019
O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TST: Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil
07 de novembro de 2019
Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inv [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de ré por saques irregulares em conta de pensionista já falecida
07 de novembro de 2019
A sobrinha de uma pensionista da Marinha do Brasil, já falecida, movimentou irregularmente a conta corrente da sua tia, causando p [ Leia mais... ]
TRF1 considera ilegal ato que excluiu candidata aprovada em concurso público na vaga destinada ao sistema de cotas raciais
07 de novembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que foi ilegal o ato administrativo da comissão avaliadora do [ Leia mais... ]
TRF1: Causas contra a União podem ser ajuizadas na unidade da federação escolhida pelos autores ou no Distrito Federal
07 de novembro de 2019
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou [ Leia mais... ]
TRF4 desmembra processo de Delúbio Soares e envia uma parte para a Justiça Eleitoral
07 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou hoje (06/11) o desmembramento de uma ação penal no âmbito da Operação L [ Leia mais... ]