06 de agosto de 2019
Os jurados da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis decidiram nesta sexta-feira (02/8), pela condenação de Domingos Vieira da Silva, [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de dois ex-empregados da [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Ao contestar a ação, uma das partes requeridas do processo afirmou que a cirurgia foi cancelada devido a chegada de uma paciente q [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
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05 de agosto de 2019
Segundo explicou ministro Alexandre de Moraes (relator), o Código Penal Militar não autoriza a fixação desse regime nos crimes que [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão hereditá [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário. A Segunda Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, à unanimidade, dar parcial provimento à apelação da Unive [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do E [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Licença para acompanhar cônjuge no exterior, sem lotação provisória e sem remuneração, não está entre aquelas em que se permite a [ Leia mais... ]