06 de agosto de 2019
Um homem de 52 anos foi condenado a quatro anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do c [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por O.R. da C.S., contra a decisão d [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Se o pleito da reclamação decorre de uma relação trabalhista, mesmo que não onerosa, cabe à Justiça do Trabalho dirimir a causa. C [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e não responsab [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Em atuação na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes rejeitou os pedidos de nulidade da dispe [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Reparação fixada em R$ 3 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença condenatória co [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Um motorista de caminhão foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna por abastecer em postos de gasolina e sair [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
A mulher afirmou que a situação vexatória teria ocorrido em frente a diversas pessoas que estavam na loja Uma rede de lojas de de [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Fato configurou evento previsível, parte do risco da atividade. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Uma empresa do transporte coletivo de Florianópolis terá de indenizar passageira em R$ 10 mil por acidente ocorrido no último mês [ Leia mais... ]