Notícias
TST valida escala 2x2x4 em indústria de alumínio
09 de março de 2026
Regime prevê dois dias de trabalho noturno, dois de trabalho diurno e quatro de folga [ Leia mais... ]
CNJ determina o afastamento imediato do desembargador do TJ/RJ Guaraci de Campos Vianna
09 de março de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (6/3), o afastament [ Leia mais... ]
TRF1 afasta indenização por dano moral em discussão entre servidores da UFPA
09 de março de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou p [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana para manobras e restringe apito do trem
09 de março de 2026
A Justiça Federal do Paraná julgou nesta quinta-feira (5) uma ação civil pública movida pe [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de estelionatárias por falsas vendas de consórcios
09 de março de 2026
Esquema causou inadimplência e danos à empresa. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber é condenada após motorista negar corrida a passageira com deficiência
09 de março de 2026
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar passageira com deficiência, cuja via [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed não pode cobrar devolução de remédio fornecido a gestante por liminar
09 de março de 2026
Resumo: Operadora de plano de saúde não conseguiu reaver valor gasto com medicamento fornecido a gestante por decisão liminar [ Leia mais... ]
TJ/PB aplica teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais em caso envolvendo entidade religiosa
09 de março de 2026
Terceira Câmara Cível reconhece nulidade de assembleia que destituiu dirigente religioso e [ Leia mais... ]
TRT/MT: Acordo prevê medidas de proteção para gestantes em frigorífico da BRF
09 de março de 2026
Trabalhadoras grávidas da BRF em Lucas do Rio Verde passarão a contar com uma série de med [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça extingue ação sobre divulgação de vídeo que expôs infidelidade nas redes sociais
09 de março de 2026
O Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá/RS, julg [ Leia mais... ]