Notícias
TRF3: União deve fornecer medicamento à paciente com linfoma de Hodgkin
08 de outubro de 2025
Pembrolizumabe é considerado efetivo para combater o tipo de câncer. A 1ª Vara Federal de Americana/SP condenou a União ao [ Leia mais... ]
TJ/PB suspende lei que criou cargo de Consultor Jurídico
08 de outubro de 2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos da Lei Compl [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde tenta encerrar contrato de paciente com câncer de mama e é condenado por danos morais
08 de outubro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de controle de "pragas" que matou diversos pássaros com produto suspeito, tem atividades suspensas
08 de outubro de 2025
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou a bus [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça reconhece possibilidade de coexistência entre vinícola e suinocultura em área rural
08 de outubro de 2025
Decisão destaca regularidade ambiental e afasta alegações de prejuízo à atividade turístic [ Leia mais... ]
TRT/PR: Secretária reverte justa causa por acessar sites fora do contexto de trabalho
08 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho do Paraná reverteu a demissão por justa causa a uma secretária de um [ Leia mais... ]
TJ/DFT anula decisão que alterou título de conselheiros do Tribunal de Contas para desembargadores
08 de outubro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal declarou nula a Decisão nº 99/2024 do Tri [ Leia mais... ]
TRT/BA: Menina levada ainda criança para Salvador era empregada doméstica, não “filha de criação”
08 de outubro de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu que uma mulher, l [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina paralisação de atividades de empresa por ocupação irregular de calçada e via pública
08 de outubro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) não acatou o pedido de uma empresa ligada ao ramo al [ Leia mais... ]
TJ/AC concede prisão domiciliar humanitária para mãe de duas crianças
08 de outubro de 2025
Decisão considerou a necessidade de garantir os cuidados maternos indispensáveis à vida da [ Leia mais... ]