Notícias
TRF1: Netos que viviam sob a guarda de ex-combatente têm direito ao benefício de pensão por morte
08 de novembro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de netos de ex-combatente, que atuou na Segunda G [ Leia mais... ]
TRF1: Captura de caranguejos no período de defeso não caracteriza crime ambiental quando há soltura dos animais pela autoridade fiscalizadora
08 de novembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma pessoa flagrada transportando 15 kg de caranguejos no [ Leia mais... ]
TRF4 confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos
08 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (5/11) um recurso do IN [ Leia mais... ]
TRF4 nega recursos e bens do espólio de Marisa Letícia seguem bloqueados
08 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (6/11) provimento a dois embargos de declaração interpostos pela defes [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mãe será indenizada pela morte do filho em acidente de motocicleta
08 de novembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por E.P.X e R.P.X., condenados em [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jovem receberá R$ 50 mil por erro médico
08 de novembro de 2019
Paciente perdeu um testículo; incidente ocorreu em hospital. A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) dever [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mecânico que agiu com imprudência ao acionar máquina e teve dedos atingidos não deve ser indenizado
08 de novembro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a respons [ Leia mais... ]
TJ/ES: Salão de beleza é condenado a pagar mais de R$2 mil por danificar cabelo de cliente
08 de novembro de 2019
Uma testemunha da ação explicou que a recuperação do cabelo demoraria cerca de 1 ano e o custo poderia chegar a R$2 mil. Um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Por ser fumante inveterada, mulher não terá indenização por cicatriz após cirurgia plástica
08 de novembro de 2019
Após realizar cirurgia plástica para reduzir a mama, uma mulher ficou com cicatriz hipertrófica irreparável e ajuizou ação de inde [ Leia mais... ]
TRT/MG determina indenização para enfermeira que trabalhou em atividades insalubres durante gestação
08 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma cooperativa de trabalho médico ao pagamento de indenização por danos morais a e [ Leia mais... ]