07 de agosto de 2019
O desembargador Selso de Oliveira manteve decisão da comarca de Itajaí que deferiu tutela de urgência em favor de um casal cuja re [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de apelação interposto por L. de S.B.P. e major [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Material publicado em rede social foi distribuído por e-mail. Um engenheiro que teve uma fotografia modificada sem sua autorizaçã [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
O juiz Alfredo Massi, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, negou o vínculo de emprego entre uma empregada doméstica e a [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
O juiz substituto da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a Bradesco Saúde S/A a arcar com todos os custos de um procedimento cirúr [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
O juiz entendeu que era inviável o controle da situação a ponto de se evitar o ocorrido. O 1º Juizado Especial Criminal e da Faze [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Um vendedor entrou na Justiça do Trabalho contra uma empresa de móveis para cobrar verbas trabalhistas que não foram pagas no mome [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Ao conceder habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes determina ainda a soltura do acusado e extensão dos efeitos de sua decis [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Em seu voto, o ministro Celso de Mello ressaltou que o presidente da República, ao reeditar medida provisória rejeitada pelo Congr [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de substituição da prisão preven [ Leia mais... ]