Notícias
TJ/MS: Município deve garantir matrícula em creche próxima da residência
11 de novembro de 2019
Por entender que toda criança tem o direito de ser matriculada em creche próxima à sua residência, assegurando o desenvolvimento h [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa de bebidas terá de indenizar motorista que transportava mais de 7 mil reais
11 de novembro de 2019
O empregado de uma fábrica de bebidas que transportava dinheiro em quantia acima de 7 mil Unidade Fiscal de Referência UFIR's (R$ [ Leia mais... ]
TRT/SC: Companhia aérea pode orientar comissários a vender produtos durante voo, decide 1ª Câmara
11 de novembro de 2019
Colegiado entendeu que atividade é simples e compatível com cargo e rejeitou ação sobre acúmulo de funções A Justiça do Tra [ Leia mais... ]
TRT/SP nega recurso de secretária que alegou assédio sexual de seu chefe
11 de novembro de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da secretária de uma clínica médica que alegou ter sofrido assédio sexual por pa [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR condena empresa a indenizar ex-funcionário demitido doente
11 de novembro de 2019
A Primeira Turma do TRT11 aumentou o valor indenizatório Um ex-funcionário da empresa Manaus Ambiental demitido após adquir [ Leia mais... ]
STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
08 de novembro de 2019
A decisão não afasta a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, desde que sej [ Leia mais... ]
STF: Liminar restabelece trâmite de processo administrativo contra Deltan Dallagnol no CNMP
08 de novembro de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal do Paraná que havia paralisado o proc [ Leia mais... ]
STJ condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
08 de novembro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
STJ: Comprador de bens de banco em regime de administração especial não responde por dívida estranha ao negócio
08 de novembro de 2019
Com base nas disposições do artigo 6º da Lei 9.447/1997, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a alien [ Leia mais... ]
TST: Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário
08 de novembro de 2019
TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho consider [ Leia mais... ]