11 de novembro de 2019
O juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, em sua atuação na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, descartou o vínculo de emprego p [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu medida liminar para determinar ao Estado [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
O município de Porangatu foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil ao gari Rogério Ferreira Salgado, que se [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Imobiliária Alexei Garcia Ltda. a restituir proprietária de imóvel que teve seu [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
Uma moradora de Itajaí foi surpreendida ao receber a certidão de óbito do marido em que constava como causa da morte, entre outras [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Paraúna realizou, na quarta-feira (6), uma sessão de mediação de divórcio, [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
Os Desembargadores que integram o Órgão Especial do TJRS decidiram, por unanimidade, que é inconstitucional artigo de lei do Munic [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
O Conselho Especial do TJDFT acolheu, por maioria, arguição incidental de inconstitucionalidade em relação ao art. 1º da Lei distr [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
A nova resolução revoga a anterior nº 055/2016 e adiciona ainda a concessão de licença a magistrados e servidores adotantes [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e, subsidiariamente, o Estado de Goiás foram condenados a realizar as o [ Leia mais... ]