07 de agosto de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou nesta terça-feira, 6/8, por unanimidade, a i [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, baixou o Provimento nº 28 permitindo que o comunicad [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS confirmaram indenização a passageira que caiu em um navio de cruzeiro e sofreu lesõ [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
A operadora Claro S/A foi condenada a indenizar em R$ 2 mil Francisco de Sales Torres Coura por ter feito a mudança de plano para [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
A Oitava Turma do TRT-MG manteve nulos, após votação unânime de seus membros, os 10 autos de infração aplicados a indústria de con [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Em análise do caso, a juíza entendeu que o comportamento do réu foi desproporcional e desrespeitoso. Um motorista foi condenado a [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Até a data do julgamento a bicicleta comprada pelo autor não havia sido entregue, destacou o juiz Uma loja de eletrodomésticos fo [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá é condenada a declarar inexistência de débito e pagar indenização p [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Um pedreiro que sofreu traumatismo craniano ao ser atingido por uma picareta quando levantava a tampa de um bueiro deve ser indeni [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Decisão reforma em parte sentença de Leopoldina. A Cooperativa dos Produtores de Leite de Leopoldina de Responsabilidade Ltda. de [ Leia mais... ]