Notícias
TST: Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde
07 de agosto de 2019
A SDI-1 deu ganho de causa à Rede D'Or. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TRF1 impede a interrupção do fornecimento de energia em prédios públicos
07 de agosto de 2019
De forma unânime, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobr [ Leia mais... ]
TRF1: Por ser crime permanente, invasão de terras alcança prescrição a partir da saída dos invasores
07 de agosto de 2019
A 3ª Turma do TRF1 conheceu da apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) como recurso em sentido estrito e deu pro [ Leia mais... ]
TRF1: Desconto na remuneração de servidor grevista só pode ser feito após frustrado o plano de compensação das horas não trabalhadas
07 de agosto de 2019
A Segunda Turma do TRF1, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da 10ª Va [ Leia mais... ]
TRF1 mantém reintegração de posse de imóvel arrendado mediante contrato vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida
07 de agosto de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve sentença que julgou procedente o pedido de reintegração de posse de imóvel ar [ Leia mais... ]
TRF4: Segurada especial tem direito a receber salário-maternidade
07 de agosto de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (30/7) sentença determinando que o Instituto Nacional do [ Leia mais... ]
TRF4: Veículo alugado para contrabando deve permanecer apreendido
07 de agosto de 2019
Locadora de automóveis não tem direito à restituição de carro apreendido por transportar m [ Leia mais... ]
TSE ratifica validade de gravação ambiental como prova de compra de votos
07 de agosto de 2019
Jurisprudência da Corte prevaleceu na análise de recurso ajuizado por um vereador de Guaporé (RS). Os ministros do Tribunal Super [ Leia mais... ]
TSE reafirma inelegibilidade de cônjuge e parentes para sucessão do titular de cargo de chefe do Executivo
07 de agosto de 2019
Plenário decidiu pelo não conhecimento de consulta apresentada por parlamentar, por se tratar de tema já pacificado na Corte. O P [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz determina pagamento de pensão alimentícia à vítima de violência doméstica dentro de processo
07 de agosto de 2019
O juiz da comarca de Iaciara, Gustavo Costa Borges, determinou, dentro de um processo criminal, o pagamento de pensão alimentícia [ Leia mais... ]