08 de agosto de 2019
Laudo pericial apontou que as “intercorrências” pós-cirúrgicas são inerentes ao procedimento e que as mesmas foram tratadas adequa [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
A ação foi julgada pela juíza Patrícia Vieira Nunes de Carvalho, na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, que condenou uma empresa de l [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
Um motorista acusado de oferecer vantagem indevida para um funcionário público estadual, para que este omitisse ilegalidades na ca [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora e manteve a sua condenação ao pagamento dos honorários sucumben [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
Durante check-in, atendente de empresa aérea informou que o horário do voo especificado em voucher entregue pela empresa de turism [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
A Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença com fundamento na Súmula 443 do TST. Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tr [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
De acordo com o governo estadual, a decisão questionada representa grave lesão à economia estadual, com impacto anual de aproximad [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Decisão unânime do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, que concluiu pela ausência de respaldo na legislação [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço de transp [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a parte é condenada a pagar em dobro o [ Leia mais... ]