Voltar

Notícias

TJ/SC fixa pena de 86 anos a cabo da PM que cobrava mensalidade de comerciantes

12 de novembro de 2019

Pelos crimes de corrupção passiva e inobservância de lei, regulamento ou instrução do Código Penal Militar, a 5ª Câmara Criminal d [ Leia mais... ]

TJ/MG: Banco indenizará Idosa analfabeta por contrato de empréstimo

12 de novembro de 2019

Foi firmado um contrato de empréstimo que foi descontado de sua aposentadoria. Uma idosa analfabeta que foi lesada por um c [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município vai pagar indenização por morte de jovem atropelado por servidor público

12 de novembro de 2019

TJMG determinou que pais e irmão recebam R$ 25 mil cada e pensão mensal A família de um homem de 28 anos, que morreu atrope [ Leia mais... ]

TJ/MS: Aprovação em concurso não garante convocação imediata

12 de novembro de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de J.C.K. contra sentença de primeiro grau qu [ Leia mais... ]

TRT/RS: Operador de motosserra que teve a mão esquerda amputada deverá ser indenizado por danos morais e materiais

12 de novembro de 2019

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um operador de motosserra que teve a mão esquerda am [ Leia mais... ]

TJ/SC: Empresa indenizará consumidora surpreendida com corpo estranho em molho de tomate

12 de novembro de 2019

Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de [ Leia mais... ]

TRT/MG: Residente em associação beneficente de auxílio a dependentes químicos não consegue provar vínculo de emprego com a instituição

12 de novembro de 2019

Julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que negou o vínculo de emprego pretendi [ Leia mais... ]

TJ/AC condena réus por improbidade administrativa

12 de novembro de 2019

Dano ao erário foi causado por dez servidores públicos municipais, em esquema de funcionários fantasma O dano ao erário ave [ Leia mais... ]

TRT/MG reconhece natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem

12 de novembro de 2019

Um jogador de futebol que atuou em clube esportivo de Nova Lima, de 27/12/2017 até 9/4/2018, procurou a Justiça do Trabalho de Min [ Leia mais... ]

TRT/SC: Empregado vencido em parte mínima de ação fica isento dos honorários de sucumbência

12 de novembro de 2019

A Justiça do Trabalho de SC decidiu absolver um carpinteiro de Florianópolis da obrigação de pagar os chamados “honorários de sucu [ Leia mais... ]