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Notícias

TJ/DFT declara inconstitucionalidade de lei que prevê compensação de dívidas por meio de créditos e precatórios

08 de agosto de 2019

Nesta terça-feira, 6/8, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou, por unanimidade, a [ Leia mais... ]

TJ/ES: Homem é condenado a pagar R$ 6 mil a ex-companheira após ofendê-la em rede social

08 de agosto de 2019

Em sua defesa, ele afirmou que a autora estaria o impedindo de ver o filho e, por isso, realizou as publicações no Facebook. Um h [ Leia mais... ]

TJ/SC: Filha de vítima de latrocínio será indenizada em R$ 300 mil pelo autor do crime

08 de agosto de 2019

Um homem de 33 anos, que já cumpre pena por latrocínio, foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Araranguá ao pagam [ Leia mais... ]

TJ/SC: Cliente será indenizada em R$ 15 mil após acusação injusta de furto entre gôndolas

08 de agosto de 2019

Uma consumidora injustamente acusada de furto em supermercado de Garopaba será indenizada por danos morais. A mulher já estava no [ Leia mais... ]

TJ/MS: Suposta corretora é condenada a indenizar cliente em R$ 18,8 mil

08 de agosto de 2019

Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.M. de O.P. em face de uma suposta corr [ Leia mais... ]

TJ/MG: Paciente será indenizada por receber exame falso

08 de agosto de 2019

Clínica radiológica não detectou problemas de saúde incapacitantes. Por apresentar um resultado de exame falso a uma paciente, a [ Leia mais... ]

TRT/MT: Sem comprovação de ter sido responsável por acidente, caminhoneiro tem justa causa revertida

08 de agosto de 2019

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada por uma transportadora a motorista dispensando sob a justificativa de que te [ Leia mais... ]

TRT/SP: Gestante perde direito a indenização por não ter comunicado sua condição a empregador após ser demitida

08 de agosto de 2019

Uma trabalhadora de uma grande rede de materiais de construção foi dispensada sem justa causa e com aviso prévio indenizado em mar [ Leia mais... ]

TJ/RN: Justiça mantém condenação do Facebook por manter perfil falso na rede social

08 de agosto de 2019

Os constrangimentos e os abalos de ordem moral causados por um perfil falso criado e mantido na rede social Facebook, receberam um [ Leia mais... ]

TJ/CE: Companhia energética é condenada a indenizar cliente por atrasar instalação elétrica em obra

08 de agosto de 2019

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (atual Enel) a paga [ Leia mais... ]