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A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu que o apelado, professor do Institu [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
É devida pensão especial a título de indenização especial as vítimas do acidente com a substância radioativa CÉSIO 137, ocorrido e [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito F [ Leia mais... ]
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08 de agosto de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve enviar nota técnica ao Senado Federal, com orientações pela não aprovação do Projeto de [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
O Código Civil prevê a responsabilização por ação voluntária que cause dano a outra. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri j [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
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08 de agosto de 2019
Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na i [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Riotur Empresa de [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
A empresa contratada pelo município de Betim, para fazer o serviço de limpeza pública na cidade, terá que pagar R$ 4 mil de indeni [ Leia mais... ]