13 de novembro de 2019
O artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o ciclista, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, de [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
Em análise do ocorrido, o magistrado verificou que não foi anexado aos autos qualquer laudo que indicasse a recomendação para um p [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
Concorrente tinha sido eliminado do certame por exame psicotécnico, mas Juízo Cível de Plácido de Castro reconheceu ilegalidade no [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
Testemunhas do ocorrido destacaram que o autor chegou a ligar mais de uma vez para o Ciodes Um motorista de ônibus deve rec [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
Decisão considerou que a própria autora deu causa aos danos sofridos ao se recusar a seguir trâmite administrativo previsto pelo B [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
Empresa foi condenada a pagar, à título de indenização por danos morais, o valor de R$ 10 mil (dez mil reais) O Juízo do 3º [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) confirmou sentença da Vara do Trabalho de Luziâ [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2019
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12 de novembro de 2019
Em sessão virtual finalizada no último dia 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente, por maioria de v [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2019
Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) c [ Leia mais... ]