Notícias
STM nega recurso de empresário que alegava suposta inércia do Ministério Público Militar
13 de novembro de 2019
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) negou um Recurso em Sentido Estrito (RSE), impetrado por um particular contra suposta i [ Leia mais... ]
TRF1: Membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia tem direito à realização de prova de vestibular em horário diferenciado
13 de novembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito a um candidato da Igreja A [ Leia mais... ]
TJ/SC: Faxineira será indenizada por ato racista de moradora que jogava lixo no corredor de prédio
13 de novembro de 2019
Moradora de um residencial em área nobre da capital foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais em favor da faxinei [ Leia mais... ]
TJ/ES: Loja é condenada a indenizar cliente cuja encomenda teria sido entregue a um desconhecido
13 de novembro de 2019
Em decisão, o magistrado afirmou que a empresa demonstrou descaso com o cliente, que sempre teria tentado resolver o problema de m [ Leia mais... ]
TJ/MS: Pais têm direito de registrar filho natimorto
13 de novembro de 2019
Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande [ Leia mais... ]
TJ/MG: Unimed é obrigada a cobrir cirurgia bariátrica de paciente
13 de novembro de 2019
Empresa cancelou procedimento dois dias antes de sua realização. A cooperativa médica Unimed será obrigada a cobrir em cará [ Leia mais... ]
TRT/RS: Entregador de gás usa testemunho de cliente e fotografias com uniforme da empresa para comprovar vínculo de emprego com distribuidora
13 de novembro de 2019
Um entregador de gás de Porto Alegre teve reconhecido o vínculo de emprego com a distribuidora para a qual trabalhava. De acordo c [ Leia mais... ]
TRT/MG nega vínculo de emprego a arquiteta que aceitou a condição de sócia
13 de novembro de 2019
Julgadores da Quinta Turma do TRT mineiro confirmaram a sentença oriunda da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que julgou impr [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais por falsa imputação de crime a trabalhadora
13 de novembro de 2019
Uma trabalhadora injustamente acusada de furtar o aparelho de telefone celular de uma colega de trabalho teve o direito a indeniza [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de Saúde é condenado por negar cobertura de exame para tratamento de câncer
13 de novembro de 2019
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde ao pagamento de danos morais por ter negado à usuária [ Leia mais... ]