09 de agosto de 2019
Um sitiante foi condenado a pagar R$ 20 mil a títulos de dano moral coletivo e material por ter desmatado 21,6 hectares de florest [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
Norma se referia a vitiligo e doenças de pele. A Justiça estadual de Minas, em decisão interlocutória, determinou que seja retira [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
Uma empregada da Copasa conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas a redução da jornada de trabalho para cuidar dos filhos com nece [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
O juiz titular da 17ª Vara Cível de Brasília condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. a pagar indenização a [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Samambaia, que condenou plano de saúde a custear procedimento de [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
Um eletricista que prestava serviços a uma rede de postos de combustível por meio de uma empresa não conseguiu ter vínculo de empr [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
Em análise do caso, o juiz entendeu que o fato provocou sensação de invasão de privacidade e constrangimento ao requerente. Um mo [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
De acordo com entendimento emanado da Sexta Turma do TRT-MG, o contrato de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros, [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
Ele enviou outro profissional para realizar as fotos do evento e tal fato, segundo a autora, teria acarretado na má qualidade das [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
A 8ª Turma Cível do TJDFT negou pedido do Distrito Federal contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, que condenou a Admi [ Leia mais... ]