Notícias
STF extingue ação que questionava ausência de norma para reajustar subsídios de desembargadores do TJ-BA
09 de agosto de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]
STF garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald
09 de agosto de 2019
"O sigilo constitucional da fonte jornalística impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação pro [ Leia mais... ]
STJ: Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
09 de agosto de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses co [ Leia mais... ]
STJ determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1
09 de agosto de 2019
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho concedeu tutela provisória para nomeação imediata de c [ Leia mais... ]
TST: Via Varejo não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
09 de agosto de 2019
As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritór [ Leia mais... ]
TST: Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro
09 de agosto de 2019
A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber [ Leia mais... ]
TRF1: Aprovados em concurso público devem ser nomeados dentro classe e padrão inicial de carreira de acordo com a norma em vigor na época
09 de agosto de 2019
De forma unânime, decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negar provimento à apelação do Sindica [ Leia mais... ]
TRF1: Não incide imposto de renda sobre as verbas recebidas correspondentes à ajuda de custo em face de seu conteúdo indenizatório
09 de agosto de 2019
As verbas de gabinete recebidas pelos parlamentares, embora pagas de modo constante, mensalmente, não se incorporam aos seus subsí [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor exposto à radiação faz jus à jornada semanal de 24 horas
09 de agosto de 2019
A Segunda Turma do TRF1 manteve a sentença, do Juízo Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que reconheceu o direito de [ Leia mais... ]
STM confirma medida cautelar e suspende exercício de advogado por estelionato
09 de agosto de 2019
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) entenderam ser a Corte competente para julgar a matéria e suspenderam o exercício [ Leia mais... ]