Notícias
TJ/PB julga intempestivo recurso de condenado por uso de documento falso
14 de novembro de 2019
Por ter apresentado recurso fora do prazo (intempestivo), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, não conheceu os Emb [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa indenizará familiares de vítima de acidente
14 de novembro de 2019
Valor de indenização por danos morais passa de R$ 50 mil para R$ 100 mil. A Casa Arthur Haas Comércio e Indústria Ltda. foi [ Leia mais... ]
STF anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha
13 de novembro de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulh [ Leia mais... ]
STJ: Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito de Presidente Prudente (SP)
13 de novembro de 2019
??Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STF repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio
13 de novembro de 2019
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribu [ Leia mais... ]
TST: Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente
13 de novembro de 2019
A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurs [ Leia mais... ]
TRF4: Funcionários da Caixa responderão por financiamentos irregulares
13 de novembro de 2019
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/11) denúncia c [ Leia mais... ]
TRF4: SUS deve fornecer medicamento a paciente com psoríase
13 de novembro de 2019
Paciente não pode ser prejudicado por indisponibilidade de tratamento já incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse ent [ Leia mais... ]
TRF1: Desmatamento de área de floresta para cultivo de subsistência não constitui delito ambiental
13 de novembro de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um [ Leia mais... ]
TRF5 mantém infração de trânsito por excesso de velocidade para motorista que alegou estar fugindo de assalto
13 de novembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a infração de trânsito gravíssima e a m [ Leia mais... ]