Notícias
TJ/MG determina suspensão de médico investigado por possíveis erros
11 de setembro de 2026
Decisão também determinou a troca do diretor técnico de clínica e apresentação de prontuár [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça determina reativação de motorista de aplicativo banido injustamente
11 de setembro de 2026
Em sentença proferida no mês de agosto de 2026, o juiz do trabalho Thiago Rabelo da Costa, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Certidão de óbito que omitia dois filhos da falecida deve ser retificada
11 de setembro de 2026
Documentos apresentados ao processo comprovaram a filiação e a mudança de sobrenome da mul [ Leia mais... ]
TJ/RN: Loja e financeira são condenadas após negativar cliente que teve nome usado em fraude
11 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú/RN condenou uma loja de departamentos e uma empresa de fundo de investiment [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital é condenado por morte decorrente de infecção hospitalar
11 de setembro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Santa Helena S/A ao paga [ Leia mais... ]
TJ/MG: Túmulo depredado em cemitério gera indenização
11 de setembro de 2026
Município de Lagoa da Prata foi condenado a indenizar familiar que teve jazigo destruído. [ Leia mais... ]
TJ/PR: Golpe do bilhete premiado contra pessoas idosas é recorrente em ações
11 de setembro de 2026
O crime de estelionato contra pessoas idosas, conhecido como “golpe do bilhete premiado”, [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Rede de supermercados é condenada por obrigar funcionário a atuar na escala 9x1
11 de setembro de 2026
Juiz Diego Troncoso condenou a rede a pagar verbas rescisórias, horas extras, multas e R$ [ Leia mais... ]
STF rejeita ação contra perícias do INSS por telemedicina e análise documental
10 de setembro de 2026
Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabil [ Leia mais... ]
STF mantém subordinação administrativa de consultorias jurídicas da Advocacia-Geral da União a ministérios
10 de setembro de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas que estabelecem a subordinação administrativa das consultorias juríd [ Leia mais... ]