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Notícias

TJ/PB: GOL e empresa de turismo deverão indenizar cliente por cancelamento unilateral de passagens

14 de novembro de 2019

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 2ª Vara da C [ Leia mais... ]

TRT/MG: Companhia aérea é condenada a indenizar ex-empregada por gastos com maquiagens, cuidados com unhas e penteados

14 de novembro de 2019

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma companhia aérea a ressarcir uma agente de aeroporto por gastos com maquiagens, [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização

14 de novembro de 2019

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma distribuidora de bebidas a indenizar uma consumidora que foi agredid [ Leia mais... ]

TJ/SP: Empresa de jogos eletrônicos deve indenizar atleta por uso indevido de imagem

14 de novembro de 2019

Indenização foi fixada em R$ 17,5 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa [ Leia mais... ]

TJ/MT: Revendedora e montadora são condenadas a indenizar proprietário de caminhão

14 de novembro de 2019

Uma empresa que aluga caminhões conseguiu reverter decisão de Primeiro Grau na Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de J [ Leia mais... ]

TJ/MS: Cliente que adquiriu veículo sem condições de uso será indenizado

14 de novembro de 2019

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas julgou procedente a ação movida por A.G.G.D. contra uma revendedora de automó [ Leia mais... ]

TJ/AC: Município deve indenizar por acidente em ponte

14 de novembro de 2019

Autores alegaram que caíram no igarapé São Francisco ao tentar cruzar inadvertidamente ponte quebrada e sem sinalização. O [ Leia mais... ]

TRT/MG: Vigia não consegue adicional de periculosidade devido a vigilantes

14 de novembro de 2019

A juíza Betzaida da Matta Machado Bersan, titular da Vara do Trabalho de São João del-Rei, negou os pedidos de acréscimo salarial [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa terá que indenizar consumidora que encontrou “corpo estranho” em bebida

14 de novembro de 2019

A empresa BRASAL foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um “corpo estranho” dentro da lata de refrigerante após a [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Serviço de emergência móvel deve indenizar mãe de paciente por demora em atendimento

14 de novembro de 2019

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma prestadora de serviços de emergência médica e homecare ao pagamento [ Leia mais... ]