13 de agosto de 2019
Sentença da juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, do Juizado Especial Cível e Criminal de Guaraí, condenou a empresa TAM Linh [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram uma sentença proferida pela 14ª V [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre um pe [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2019
Desembargador Délcio Luís Santos deferiu pedido de tutela antecipada e determinou que entidades sindicais abstenham-se de instaura [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2019
Ela receberá R$5 mil por danos morais e o valor pago pela televisão. Vítima do golpe conhecido como phishing, pelo qual cibercrim [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2019
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12 de agosto de 2019
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12 de agosto de 2019
Não é possível afastar a cláusula compromissória que prevê arbitragem com base em regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Brasil Telecom (Grupo Oi) e definiu q [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicação de prazo decadencial nas diárias de hospedagens ofe [ Leia mais... ]