Notícias
TJ/DFT: Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos
19 de novembro de 2019
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o jornalista Fred Kennedy de Almeida Mezenes e a J R Menezes e Cia. a in [ Leia mais... ]
TRF4: Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho
18 de novembro de 2019
Para a procedência de uma ação regressiva, é necessária a comprovação de culpa do empregad [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai
18 de novembro de 2019
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após [ Leia mais... ]
STJ: Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
18 de novembro de 2019
???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a o [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega pedido da OAB/DF para que advogada em regime aberto ingresse em presídios
18 de novembro de 2019
A Câmara Criminal do TJDFT negou, por maioria, provimento a mandado de segurança, com pedi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Autopista terá que indenizar condutor de veículo que capotou por animal na pista
18 de novembro de 2019
A Autopista Fernão Dias S.A. deverá indenizar em R$ 15 mil por danos morais um condutor que foi vítima de acidente envolvendo anim [ Leia mais... ]
TJ/MG: O que fazer quando as empresas de transporte público desrespeita o consumidora
18 de novembro de 2019
Código de Defesa do Consumidor exige serviço de qualidade para usuário. Ao pagar uma tarifa para utilizar o transporte públ [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pizzaria é deverá pagar 5 mil por importunação social
18 de novembro de 2019
A SP Pizza Ltda., localizada em Contagem, foi condenada a pagar R$ 5 mil por dano moral coletivo e a regularizar o licenciamento a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cálculo do ITBI deve ter como base valor da venda do imóvel e não tabela própria criada pelo DF
18 de novembro de 2019
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Fed [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hotel terá que indenizar por parar de pagar ECAD
18 de novembro de 2019
O Hotel Praça da Liberdade terá que pagar indenização de R$ 22 mil ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que [ Leia mais... ]