Notícias
TJ/AC determina que Estado banque cirurgia de correção na coluna em adolescente
13 de agosto de 2019
Decisão liminar bloqueou valor na conta de um ente público e o adolescente de 16 anos pôde realizar o procedimento. Segundo relat [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Igreja Universal é condenada em R$ 200 mil por induzir vasectomia
13 de agosto de 2019
A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de uma indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Divorciado negativado por compras da ex-mulher será indenizado
13 de agosto de 2019
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de R$ 6 mil, a título d [ Leia mais... ]
TRT/GO reafirma que danos morais exigem prova do ato ilícito
13 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) excluiu uma condenação por danos morais, imputada a uma empresa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Conflito entre credo religioso e ética médica impede cirurgia sem reserva de sangue
13 de agosto de 2019
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter decisão da comarca de Criciúma para negar antecipação de tutela pleiteada p [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar motorista que atropelou cavalo
13 de agosto de 2019
Em análise do caso, o juiz levou em consideração que o local não possuía placa de aviso so [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz realiza audiência na casa de idoso que não pode ir ao fórum
13 de agosto de 2019
A área da residência onde mora José Antônio de Paula, de 62 anos, é onde o idoso passa a maior parte do tempo depois que descobriu [ Leia mais... ]
TRT/MG aumenta indenização a trabalhador que sofreu assédio sexual e moral de superior hierárquico
13 de agosto de 2019
Os julgadores da Primeira Turma do TRT de Minas majoraram para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais deferida a um ex- [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO confirma condenação imposta à Bradesco Saúde por não cobrir parto de trabalhadora
13 de agosto de 2019
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso da Bradesc [ Leia mais... ]
TJ/CE: TAM deve pagar R$ 21,8 mil de indenização para casal que teve enxoval extraviado
13 de agosto de 2019
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 21.855,92 de indenização pelo extravio da bagagem de um casal de passageiros. Entre o [ Leia mais... ]