Notícias
TRF1 mantém benefício de pensão por morte a menor de 21 anos sob guarda de ex-servidor público federal
13 de agosto de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a se [ Leia mais... ]
TRF1: Derrubada de somente duas árvores para a obtenção de madeira permite a aplicação do principio da insignificância
13 de agosto de 2019
Por entender que não se justifica a condenação penal de um homem por ter promovido o corte de no máximo duas árvores localizadas e [ Leia mais... ]
TRF1: Viúva de militar enviado à Itália no pós-guerra não faz jus à pensão especial por não ter ele participado efetivamente de operações bélicas
13 de agosto de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da viúva de ex-c [ Leia mais... ]
TRF2 confirma aposentadoria especial por exposição a ruídos
13 de agosto de 2019
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, confirmou direito do autor C.G.P. a rece [ Leia mais... ]
TRF4: Adolescente com atrofia muscular espinhal terá tratamento fornecido pela União e pelo estado de SC
13 de agosto de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União Federal e o estado de Santa Catarina forneçam gratuitamente [ Leia mais... ]
TRT/BA: Submeter operador de máquina pesada a exame toxicológico não gera dano moral
13 de agosto de 2019
O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como me [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista flagrado na direção manuseando celular tem justa causa confirmada
13 de agosto de 2019
O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em atuação na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizo [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça mantém justa causa de gerente que abriu empresa no mesmo ramo da empregadora
13 de agosto de 2019
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa de informática a seu ex-gerente por concorrência desleal após [ Leia mais... ]
TJ/SC: Prefeito deve perder o cargo por mandar servidor prestar serviço em sua fazenda
13 de agosto de 2019
Um prefeito de uma cidade da Serra catarinense foi condenado pela Justiça de Lages à perda da função pública que exerce atualmente [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresa de limousines é condenada por não cumprir contrato em aniversário infantil
13 de agosto de 2019
As Juízas de Direito da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul mantiveram condenação por danos [ Leia mais... ]