Notícias
STF mantém medidas cautelares impostas a advogado acusado de golpes milionários em correntistas do Banco do Brasil
19 de novembro de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177502, no qual a defesa do advogado A.S.G [ Leia mais... ]
STF mantém execução da pena imposta ao ex-deputado federal Nelson Meurer
19 de novembro de 2019
O parlamentar e seu filho foram condenados pelo STF e, em outubro, o ministro Edson Fachin, relator da ação penal, havia determina [ Leia mais... ]
TST: Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho
19 de novembro de 2019
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julg [ Leia mais... ]
TST: Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar
19 de novembro de 2019
A atividade não exige grau de confiança que justifique a exigência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condeno [ Leia mais... ]
TRF4: Seguradora americana Chubb segue impedida de contratar com Itaipu Binacional por recusa de cobertura
19 de novembro de 2019
O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última sexta-feira (15/11) [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que concedeu acréscimo de 25% a beneficiária que necessitava de assistência permanente
19 de novembro de 2019
O valor do benefício de aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistên [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa cuja atividade é produção e exploração de carnes e derivados não precisa estar inscrita no Conselho de Química
19 de novembro de 2019
Empresa cuja atividade básica seja a produção de alimentos à base de carne, quando não há no processo à ocorrência de qualquer tra [ Leia mais... ]
TJ/MS decide que vínculo socioafetivo deve prevalecer em relação à verdade biológica
19 de novembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso inter [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher comprova que foi o marido que furou sinal vermelho por isso deve receber sua CNH definitiva
19 de novembro de 2019
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que, e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Irmãos presos sob regimes diversos não podem dividir a mesma cela
19 de novembro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou autorização para que um apenado do regime semiaberto passasse [ Leia mais... ]