Notícias
TRF1: CEF e construtora devem indenizar autor por paralisação de obra financiada com recursos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida
14 de agosto de 2019
A Quinta Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da [ Leia mais... ]
TRF4: INSS tem 30 dias para analisar requerimento de pedido de benefício
14 de agosto de 2019
Baseada em uma deliberação do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Justiça Federal da 4ª Região na qual o INSS se compromete [ Leia mais... ]
JF/PB: Receita Federal indenizará vigilante por cobrança indevida de Imposto de Renda
14 de agosto de 2019
Morador de Queimadas provou na Justiça Federal que cobrança de Imposto de Renda era indevida Um vigilante, morador do município d [ Leia mais... ]
STM mantém condenação de militar que falsificou atestado médico
14 de agosto de 2019
Uma decisão do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou decisão de primeira instância, manteve a condenação e afastou as hipótese [ Leia mais... ]
TJ/MS: Divulgação da imagem de menor em site de notícia gera indenização
14 de agosto de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação para condenar o proprietário de um site de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que proíbe terceirização de vistoria veicular no DF é inconstitucional
14 de agosto de 2019
Em sessão realizada nesta terça-feira, 13/8, o Conselho Especial do TJDFT julgou procedente a ação, proposta pelo Governador do Di [ Leia mais... ]
TJ/RS concede direito de padrasto virar pai
14 de agosto de 2019
Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceram o pedido de adoção e alteração do registro de nascimento feito pelo pad [ Leia mais... ]
TJ/ES: Proprietária de salão de beleza deve ser indenizada após ter estabelecimento inundado por esgoto
14 de agosto de 2019
Segundo a dona do estabelecimento, o fato ocorreu após uma manutenção feita pela Companhia de Água e Esgoto do município. Uma mor [ Leia mais... ]
TRT/MG: Irregularidade de depósitos de FGTS não é suficiente para caracterizar dano moral
14 de agosto de 2019
O juiz Luiz Fernando Gonçalves, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenizaçã [ Leia mais... ]
TJ/AC: Idosa deve receber suplemento alimentar gratuito por seis meses
14 de agosto de 2019
Profissional especialista do sistema público de saúde constatou a necessidade do tratamento, que é adequado às peculiaridades clín [ Leia mais... ]