Notícias
TJ/SP: Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar
20 de novembro de 2019
Criança nasceu com problemas neurológicos. A 7ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade de São Paulo a indeniza [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória
20 de novembro de 2019
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unidas Locadora de Veículos Ltda. ao pagamento de danos morais à cliente que re [ Leia mais... ]
TJ/AC: Detran deve anular duas multas de condutor por não ter notificado no prazo adequado
20 de novembro de 2019
O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. O Juizado Especial da Faze [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresas são condenadas por pagar trabalhador com cheques frios
20 de novembro de 2019
Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG condenaram, por unanimidade, empresas integrantes de mesmo grupo econômico do mercado de ener [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça proíbe autuação de Shopping por não cumprir lei que dá 20 minutos grátis nos estacionamentos
20 de novembro de 2019
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela cautelar antecipada a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Contrato verbal de compra e venda de veículo gera condenação por falta de pagamento
20 de novembro de 2019
Parte não cumpriu em pagar o restante do financiamento do carro que foi acordado. U [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justiça do Trabalho gaúcha absolve empresa que comprovou não ter sido discriminatória dispensa de empregado com HIV
20 de novembro de 2019
Não foi discriminatória a despedida de um trabalhador com HIV efetivada no início de 2015 por uma distribuidora de remédios de Por [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Site de reservas 'Booking.com' é condenado a indenizar casal de idosos por cancelamento de hospedagem
20 de novembro de 2019
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Booking.com a indenizar um casal de idosos por ter cancelado, sem comu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Enfermeira pagará por ofensas a colega divulgada em grupo de WhatsApp
20 de novembro de 2019
Uma servidora pública deverá indenizar uma subordinada em R$ 12 mil por ter enviado a um grupo de funcionários do sistema de saúde [ Leia mais... ]
TJ/MG: Colisão com animal silvestre em BR gera indenização
20 de novembro de 2019
Concessionária não comprovou adoção das medidas necessárias à segurança. A Concessionária BR 040 S.A. deverá indenizar um c [ Leia mais... ]