Notícias
STF recebe denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
14 de agosto de 2019
Na sessão desta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Inquérito (I [ Leia mais... ]
STF autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri
14 de agosto de 2019
Por unanimidade, o colegiado autorizou a entrega imediata de Carlos García Juliá ao governo espanhol, para que cumpra o restante d [ Leia mais... ]
Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato
14 de agosto de 2019
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede que o Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
STJ rejeita recurso do MP do RS por se tratar de questão inútil ao processo
14 de agosto de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo Ministério [ Leia mais... ]
STJ nega seguimento a habeas corpus de Beto Richa em processo por fraude a licitação
14 de agosto de 2019
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto Ric [ Leia mais... ]
TST: Gerente do Banco do Brasil transferido várias vezes receberá adicional de transferência
14 de agosto de 2019
A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. 13/08/19 - O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira [ Leia mais... ]
TST: Aposentada da OI admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação
14 de agosto de 2019
O benefício foi reconhecido em acordo coletivo. 13/08/2019 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o direito d [ Leia mais... ]
TST: Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
14 de agosto de 2019
12/08/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de S [ Leia mais... ]
TRF1: Professor concursado consegue alteração de seu regime de trabalho para o regime de dedicação exclusiva
14 de agosto de 2019
Em recurso de apelação, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) se insurge contra a sentença prof [ Leia mais... ]
TRF1: Benefício de segurado não pode cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais
14 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]