15 de agosto de 2019
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta contra legis [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
Com o intuito de inocentar um amigo, denunciado por dirigir bêbado e sem habilitação, um homem mentiu na sala de audiências da Var [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
O ex-técnico de uma empresa de manutenção de balanças garantiu, na Justiça, o direito de receber de volta os descontos feitos mens [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
Em sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores negaram provimento à Remessa Necessária e mantiver [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Açucareira Quatá SA, e excluiu sua condenação ao pagamento de indenização por d [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A autora da ação relatou que enviou a imagem a pedido do requerido, que imediatamente compartilhou e colocou em uma rede social. [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
Apenas em casos de extinção de empresa é que o empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá se [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado da TAG Mensageria [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
Um cobrador de ônibus de Florianópolis deverá receber indenização por ter sido exposto em um vídeo considerado ofensivo no YouTube [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Continental Airlines e a TVLX Viagens e Turismo S/A restituam va [ Leia mais... ]