Notícias
STJ: Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de Camila Pitanga na Playboy
20 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da editora Abril, que publica a revista Playboy, [ Leia mais... ]
STJ mantém pena de 103 anos para mandante da morte da deputada federal Ceci Cunha
20 de novembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que manteve a pena [ Leia mais... ]
TST: Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
20 de novembro de 2019
Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a s [ Leia mais... ]
TST: Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
20 de novembro de 2019
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro. A Segunda Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TRF1: Idoso tem direito a internação domiciliar custeada por Fundo de Saúde do Exército
20 de novembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito a um militar reformado de 87 anos de permanecer com [ Leia mais... ]
TRF1: Valor inexpressivo do débito da execução fiscal não é motivo suficiente para o seu desbloqueio
20 de novembro de 2019
É inadmissível o desbloqueio de ativos financeiros do devedor em execução fiscal somente e [ Leia mais... ]
TRF1 Mantém infração aplicada a empresa por desacordo quanto ao conteúdo informado na embalagem
20 de novembro de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma empresa de [ Leia mais... ]
TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado
20 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o b [ Leia mais... ]
JF/SP: Acusado de roubo tem prisão preventiva decretada enquanto aguarda julgamento de recurso
20 de novembro de 2019
Um réu acusado de roubo qualificado contra funcionários dos Correios, já condenado em 2º Grau mas aguardando o julgamento de um Re [ Leia mais... ]
TJ/GO: Site das Lojas Americanas é condenado por má-fé com o consumidor
20 de novembro de 2019
O site americanas.com, representado pela B2W Companhia Digital, foi condenado a pagar R$ 1 [ Leia mais... ]