15 de agosto de 2019
Uma operadora de call center procurou a Justiça do Trabalho após ser despedida por justa causa durante a gravidez. Ela entendia te [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A Segunda Turma concluiu que a cobrança compulsória aprovada em assembleia não elimina a autorização individual. Em julgamento un [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade material de três leis do Município [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
Em contestação, a universidade afirmou que as normas da instituição proíbem a entrada de arma de fogo nas salas de aula e que o au [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
O serviço foi prestado em 2011 e 2012, para ser utilizado por agentes de secretaria durante o período de safra. O Juízo da 2ª Vara [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A mulher teria enviado o produto após receber e-mail que não pertencia à empresa, sem verificar na plataforma digital se a compra [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
Uma empregada transgênero conseguiu na JT o direito de reintegração no emprego e ainda de receber da empregadora indenização por d [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juiz Onaldo Queiroga, da 5ª Vara Cível de João Pess [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
Em sessão de julgamento da 2ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de MS aplicou a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Vilson [ Leia mais... ]