Notícias
TJ/GO: Juiz concede benefício de amparo social a menor com déficit cognitivo
21 de novembro de 2019
Um menor, portador de atraso no desenvolvimento neuropsiquicomotor, com problemas também de déficit cognitivo de comportamento e e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa terá que indenizar cadeirante que caiu ao descer de ônibus
21 de novembro de 2019
A Expresso São José terá que indenizar uma cadeirante que caiu ao descer do ônibus por conta de um erro no manuseio dos comandos d [ Leia mais... ]
TJ/ES: TAM é condenada por não fornecer acompanhamento a passageira com deficiência
21 de novembro de 2019
Em análise do caso, o magistrado observou que a passageira cumpriu com a resolução da Anac, que determinava o aviso prévio de aten [ Leia mais... ]
TJ/MG: Passageira vai receber R$ 17 mil em danos morais e materiais das empresas TAM e LACSA Lineas Aéreas por extravio de bagagem
21 de novembro de 2019
As empresas TAM - Linhas Aéreas S/A e Lacsa Lineas Aéreas Costarricences S/A , foram condenadas a pagar pouco mais de R$ 17 mil po [ Leia mais... ]
TJRT/MG: Juiz nega vínculo de emprego a prestador eventual que apenas desligava alarme de propriedade
21 de novembro de 2019
O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, negou pedido de vínculo de emprego feito por um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família que alugou casa de praia e se viu ao relento será indenizada no Litoral de SC
21 de novembro de 2019
Uma família gaúcha será indenizada após efetuar reserva, com entrada antecipada, de uma casa em Balneário Camboriú e, ao chegar ao [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher deve ser indenizada após ganhar festival de música e não receber prêmio
21 de novembro de 2019
A premiação era a gravação de um CD com a reprodução de mil cópias. Uma moradora de Linhares deve receber R$10 mil em inden [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem que adquiriu forno industrial sem peças necessárias para funcionamento será indenizado
21 de novembro de 2019
“Na espécie, como já consignado, o requerente teve vários percalços ao tentar resolver um simples problema de produto com defeito, [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a aluna que alegou ter sido suspensa de escola por não ter material didático do ano
21 de novembro de 2019
O magistrado verificou que a requerente não apresentou nenhum indício de prova dos fatos alegados e limitou-se a argumentar generi [ Leia mais... ]
Presidente do STF torna nula parte da decisão sobre documentos da Receita Federal
20 de novembro de 2019
Ministro Dias Toffoli considerou que as informações prestadas pela RFB foram satisfatórias [ Leia mais... ]