Notícias
TJ/RN: Plataforma de viagens é condenada a indenizar cliente após falha na prestação de serviços de hospedagens
09 de outubro de 2025
Uma plataforma online de viagens foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 2 mil por danos morais, além de restituir o valor p [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que autoriza inclusão de artes marciais em escolas é inconstitucional
09 de outubro de 2025
Dispositivo invade competência da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Passageiro que perdeu diária de hotel e de veículo alugado após cancelamento de voo será indenizado
09 de outubro de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a um passageiro que sofreu com atraso de mais [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina indenização a passageiro por atraso de 29 horas em viagem rodoviária
09 de outubro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) condenou, por danos morais e materiais, uma empresa [ Leia mais... ]
TJ/RO: Cancelamento arbitrário de acordo de cartão de crédito gera condenação solidária entre o Bradesco e consultoria
09 de outubro de 2025
A Justiça de RO manteve a condenação solidária de um banco e de uma empresa de consultoria [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa não terá que indenizar família de caminhoneiro morto em acidente na BR-116
09 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família do motorista morto após acidente no [ Leia mais... ]
TJ/MS: Morador é condenado por ofensas e ameaças contra vizinha em condomínio
09 de outubro de 2025
A 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um morador de condomínio localizado no Parque dos Poderes ao pagamento de R$ 8 mil po [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece despedida discriminatória de auxiliar de padaria após desmaios
09 de outubro de 2025
Resumo: Uma auxiliar de padaria que foi despedida após desmaios no trabalho deve ser [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cobrança de auxílio-moradia em residência médica prescreve em 5 anos
09 de outubro de 2025
Turma de Uniformização fixa tese que afasta prazo de 10 anos e aplica regra quinquenal. A Turma de Uniformização do Poder J [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém obrigação de cooperativa indenizar consumidor pela falta de entrega de imóvel
09 de outubro de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve uma sentença condenatória que determinou que uma co [ Leia mais... ]