Notícias
TJ/PB: TAM é condenada a indenizar em R$ 8 mil passageira pela prática de overbooking
16 de agosto de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Capital q [ Leia mais... ]
TJ/TO: TAM é condenada por atraso em voo e extravio de bagagem em viagem internacional
16 de agosto de 2019
O juiz Adolfo Amaro Mendes condenou, nesta quarta-feira (14/8), a empresa aérea ao pagamento de R$ 14.962,89, a título de danos mo [ Leia mais... ]
STJ: Método de pagamento diverso não descaracteriza contrato para fins de aplicação da Súmula 308
15 de agosto de 2019
A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é suficiente para afas [ Leia mais... ]
STJ: Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
15 de agosto de 2019
O arrematante de imóvel em hasta pública – desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ônus incidente sobre o b [ Leia mais... ]
TST: Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
15 de agosto de 2019
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da [ Leia mais... ]
TRF1: Incabível mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados contra administradores de empresa pública
15 de agosto de 2019
De forma unânime, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa de Tecnol [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de representante da CEF em Rondônia pelo crime de peculato
15 de agosto de 2019
Não se aplica o princípio da insignificância em crimes contra a administração pública, em razão da importância do bem jurídico em [ Leia mais... ]
TSE: Você sabe o que é “fósforo” no linguajar eleitoral?
15 de agosto de 2019
A expressão “fósforo” usada na Justiça Eleitoral era a pessoa que votava no lugar de um el [ Leia mais... ]
TRF4 reconhece propriedade da União e família desapropriada não receberá indenização
15 de agosto de 2019
Terras localizadas em até 150 quilômetros ao longo das fronteiras terrestres são consideradas como bens de domínio da União. Com e [ Leia mais... ]
juíza de Curitiba é afastada por xingar, humilhar e ameaçar servidores
15 de agosto de 2019
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu, por unanimidade de votos, na tarde de segunda-feira (12), abrir p [ Leia mais... ]