Notícias
STF: Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento
21 de novembro de 2019
O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (21) com os votos dos demais ministros. A sessão desta quarta foi dedicada [ Leia mais... ]
STJ nega pedido da defesa de Lula e mantém data do julgamento da apelação no TRF4
21 de novembro de 2019
O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou ontem (20/11), em decis [ Leia mais... ]
STJ: Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização
21 de novembro de 2019
O termo inicial do prazo prescricional para a seguradora de veículo buscar ressarcimento, [ Leia mais... ]
STJ: Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos na campanha
21 de novembro de 2019
O deputado federal Tiririca (PR-SP) não terá de indenizar a gravadora detentora dos direitos autorais pela paródia que fez da músi [ Leia mais... ]
STJ: TAM e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações
21 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que condenou uma companhia aérea e uma agência de t [ Leia mais... ]
TRF1 concede a servidora com câncer de mama o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial
21 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apela [ Leia mais... ]
TJ/SC suspende CNH de pai até que pague pensão alimentar atrasada para sua filha
21 de novembro de 2019
Um homem teve sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH suspensa até que providencie o pa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estudante expulsa de casa nos EUA durante intercâmbio frustrado deverá ser indenizada
21 de novembro de 2019
A Justiça da Capital condenou uma agência de intercâmbio a indenizar uma estudante de Florianópolis em R$ 31,2 mil, a título de da [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher é condenada a um ano por racismo
21 de novembro de 2019
Caso ocorreu na região do Rio Doce; vítima era síndico do prédio da autora das ofensas. Uma mulher foi condenada a um ano e [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve reparar danos causados a veículo que caiu em bueiro destapado
21 de novembro de 2019
Administração não agiu com a diligência devida. O município de Juiz de Fora deverá [ Leia mais... ]