Notícias
STF nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador
16 de agosto de 2019
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária
16 de agosto de 2019
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (14), julgou procedente a Arguição de [ Leia mais... ]
STF: Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado
16 de agosto de 2019
Segundo o entendimento unânime do Plenário, a pessoa prejudicada deve ajuizar diretamente a ação contra o ente público, que poderá [ Leia mais... ]
TRF4: Deputada Gleisi Hoffmann poderá atuar como advogada do ex-presidente Lula
16 de agosto de 2019
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu na última segunda-feira [ Leia mais... ]
STJ: Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor
16 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de registro de [ Leia mais... ]
STJ: Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
16 de agosto de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o levantamento de valores depositados voluntariam [ Leia mais... ]
TST: Viúva de motorista tem nova chance de demonstrar que marido recebia comissões “por fora”
16 de agosto de 2019
Extratos e depoimento seriam essenciais para solução do caso 15/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determin [ Leia mais... ]
TRF1: Aplicação de multa por promoção de briga de galo tem caráter educativo, visa proteger o meio ambiente e afastar os maus tratos a animais
16 de agosto de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor contra a sentença, [ Leia mais... ]
TRF1: Mãe não pode ser responsabilizada por pichação de filho relativamente incapaz em muro da escola
16 de agosto de 2019
A 4ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente do [ Leia mais... ]
TRF1: Consentimento válido afasta o crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual
16 de agosto de 2019
Não há que se falar na configuração do delito de tráfico internacional de pessoas se o pro [ Leia mais... ]