Notícias
STJ reconhece usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro
22 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especia [ Leia mais... ]
TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido
22 de novembro de 2019
Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a d [ Leia mais... ]
TST: Bradesco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança
22 de novembro de 2019
Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade. A Sexta Turma [ Leia mais... ]
TRF1: Dnit não responde pelo dano moral decorrente de falecimento de servidor por acidente em veículo não oficial
22 de novembro de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou im [ Leia mais... ]
TRF1: É válida a intimação de contribuinte para apresentação de documentos referentes a contas financeiras sem autorização judicial
22 de novembro de 2019
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um contri [ Leia mais... ]
TRF1: Matriz não tem legitimidade jurídica para representar suas filiais em juízo
22 de novembro de 2019
Matriz de uma empresa não possui legitimidade ativa para discutir multas administrativas a [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR garante transferência de pesquisadora assediada por jovem infrator em Roraima
22 de novembro de 2019
A Primeira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. Por unanimidade, a Prime [ Leia mais... ]
TRT/BA reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão por ausência de contrato de parceria
22 de novembro de 2019
A 1ª Turma do TRT da Bahia reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza pelos critérios d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Distribuidora de energia deve indenizar criador de aves exóticas prejudicado por apagão
22 de novembro de 2019
O autor teve um prejuízo estimado em quase 35 mil reais. Um criador de aves exóticas deve ser indenizado em mais de R$30 mi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plágio em artigo científico deve ser reparado com errata e indenização ao autor
22 de novembro de 2019
A Justiça da Capital determinou que a responsável pela publicação de um artigo científico [ Leia mais... ]