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Notícias

TJ/SC: Unimed terá de cobrir cirurgia plástica reparadora para paciente que perdeu 45 quilos

19 de agosto de 2019

Uma paciente que perdeu 45 quilos após a realização de cirurgia bariátrica terá direito à cobertura do plano de saúde nos procedim [ Leia mais... ]

TJ/MS: Mulher atingida por fragmento de prédio em construção será indenizada

19 de agosto de 2019

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma mulher atingida por um fragmento que [ Leia mais... ]

TJ/SC: Uber é condenado após motorista levar pertences de passageiros

19 de agosto de 2019

Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano terá de indenizar dois passageiros cujos perte [ Leia mais... ]

TJ/RN: Família de vigia morto ao acender fogos de artifício por ordem de Prefeitura será indenizada

19 de agosto de 2019

A família de um servidor municipal que faleceu ao executar serviço para o Município de São Bento do Trairi será indenizada, pelos [ Leia mais... ]

TRT/RS: Empregado que descobriu asma ocupacional durante perícia de processo trabalhista receberá indenizações

19 de agosto de 2019

Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Instituições de ensino devem pagar valor contratado a professor

19 de agosto de 2019

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Universa e o Instituto Brasil de Educação ao pagamento de hor [ Leia mais... ]

TJ/SC: Aluna com bolsa integral que teve de pagar mensalidades será indenizada por faculdade

19 de agosto de 2019

Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por dan [ Leia mais... ]

TJ/ES: Mulher que recebeu cobranças pelo telefone de trabalho tem pedido de indenização negado

19 de agosto de 2019

Segundo a ré as cobranças por meio de recados no telefone de trabalho teriam lhe causado constrangimento. A 8° Vara Cível de Vitó [ Leia mais... ]

TJ/SC: Condomínio que recorreu a caminhão pipa por falta de água receberá indenização

19 de agosto de 2019

A companhia responsável pelo fornecimento de água na Grande Florianópolis teve condenação mantida pela 5ª Câmara Civil do Tribunal [ Leia mais... ]

STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais

16 de agosto de 2019

Apesar da gravidade do crime de estupro, o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal prevê a retroatividade da lei penal quan [ Leia mais... ]