Notícias
STF anula condenação em processo com interrogatório realizado no início da instrução penal
25 de novembro de 2019
Segundo o decano, o réu tem o direito de conhecer todos os elementos que o incriminam antes de ser interrogado. O ministro [ Leia mais... ]
STJ determina que juiz analise com urgência pedido de liberdade do DJ Rennan da Penha
25 de novembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou que o juízo da execução penal aprecie, com urgên [ Leia mais... ]
STJ: Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
25 de novembro de 2019
No caso de dissolução parcial de sociedade limitada, cabe à parte solicitante da perícia o adiantamento dos honorários devidos ao [ Leia mais... ]
STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução
25 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para af [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
25 de novembro de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saú [ Leia mais... ]
TST: Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
25 de novembro de 2019
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TST: Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação
25 de novembro de 2019
Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho. A Segunda Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TST: Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
25 de novembro de 2019
O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário. [ Leia mais... ]
TRF1 garante a inscrição no Fies e a matrícula em instituição de ensino superior à aluna que não as efetivou em tempo hábil por falha em sistema
25 de novembro de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do TRF1 negou provimento às apelações interpostas pela União, pelo Fundo Nacional de Desenvolviment [ Leia mais... ]
TRF1 garante ao servidor estudante o horário especial quando comprovada a incompatibilidade de horário
25 de novembro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconhe [ Leia mais... ]