26 de novembro de 2019
De quem foi a culpa: de município da Grande Florianópolis, que não cuidou da via pública e deixou um buraco exposto na calçada? Ou [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2019
Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do fogão. A juíza Sabrina de Faria Froes Leão, d [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2019
Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do Juízo da 1ª Vara M [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2019
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Concessionária BR 040 S.A. restitua, a título de danos materiais [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2019
A 4ª Vara Cível da Capital concedeu liminar em favor de Humberto Costa, senador da República, sobre publicações caluniosas contra [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2019
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Faculdade Anhanguera Educacional declare nula matrícula efetivada em curs [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2019
Uma jovem, menor de idade à época em que foi acometida de doença, apresentava diversos sintomas de desconforto respiratório, evolu [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2019
Uma instituição de ensino superior foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de 20 mil reais, por não exped [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2019
Em decisão unânime, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu provimento à apelação cível de [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2019
A ministra Cármen Lúcia aplicou o entendimento do Plenário sobre a necessidade de esgotamento de todas as possibilidades de recurs [ Leia mais... ]