19 de agosto de 2019
O Conselho dos Tribunais de Justiça manifesta sua preocupação e contrariedade à aprovação do Projeto de Lei 7596/2017 pelo Congres [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia acolheu parecer da PGR no sentido do arquivamento. Os fatos dizem respeito à operação da P [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
Os deputados federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques (SC), t [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para afastar a formação de litisc [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
???A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
A alteração contratual diz respeito a direito não previsto em lei. 16/08/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho man [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
A empresa sustentava que o empregado foi o responsável pelo acidente. 15/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
Por maioria, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma estudante do curso de Medicina que objetiv [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um ex-militar das Forças Armadas contra [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a S [ Leia mais... ]