Notícias
TJ/GO: Município terá de indenizar paciente que morreu por falta de fornecimento ambulatorial adequado
27 de novembro de 2019
O município de Divinópolis de Goiás foi condenado a pagar R$ 10 mil ao companheiro, e também para cada filho da paciente Maria Soa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Seguro-saúde que deixou turista desamparado em Nova Iorque terá de indenizá-lo
27 de novembro de 2019
Uma empresa que comercializou seguro-saúde a um turista e depois o deixou desamparado durante estadia em Nova Iorque terá que inde [ Leia mais... ]
TJ/MG: Família receberá mais de R$ 70 mil em indenização da Copasa
27 de novembro de 2019
Filho foi encontrado morto por afogamento dentro de um tanque de tratamento. Um casal receberá da Companhia de Saneamento d [ Leia mais... ]
TJ/GO: Avó de jovem executado por policiais militares será indenizada pelo Estado de Goiás
27 de novembro de 2019
O Estado de Goiás deverá pagar R$ 30 mil a Judite Mendes de Jesus, a título de indenização por danos morais, em virtude de seu net [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falta de previsão legal para extensão de remição de pena não é suficiente para se negar direito
27 de novembro de 2019
Uma decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN voltou a discutir qual a exten [ Leia mais... ]
TJ/AC: Criança com síndrome de Noonan receberá medicamentos do Estado
27 de novembro de 2019
Ente Público também deverá arcar com exames genéticos necessários para tratamento. O Juizado Especial da Fazenda Pública da [ Leia mais... ]
TRT/RS: Servente de obras que tinha contato com argamassa sem usar EPIs adequados ganha adicional de insalubridade
27 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha deferiu adicional de insalubridade em grau médio a um servente de obras que mantinha contato diário c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja deve indenizar consumidor cujo terno apresentou rasgo no primeiro dia de uso
27 de novembro de 2019
A Hugo Boss do Brasil foi condenada a indenizar um consumidor cujo terno apresentou um rasgo na primeiro dia de uso. A decisão é d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica e empregado terão que indenizar paciente que ficou com manchas após tratamento estético
27 de novembro de 2019
Clínica de estética e um dos seus profissionais terão que indenizar uma consumidora que ficou com manchas na pele após se submeter [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa de engenharia deve reparar fissuras e infiltrações de prédio
27 de novembro de 2019
Problemas foram constatados no ano seguinte a entrega da obra. Empresa terá de reparar falhas estruturais. O Juízo da 3ª Va [ Leia mais... ]