21 de agosto de 2019
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o Colégio Saber, por unanimidade, ao pagame [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
Juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou à diretora do Ceteb Escola de Jovens e Adultos que aplique ao auto [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
O dono de um caminhão que bateu na traseira do carro de passeio de propriedade de Délcio Matos da Silva, ocasionando a morte de su [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
Em virtude da negativação, a requerente alegou não ter conseguido financiar sua residência. Uma rede de lojas de móveis e eletrod [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
??No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante. Dos anteriores 21 anos de id [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão civil decretada por não p [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
?Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, a Quinta Turma do Superior T [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de desc [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento da de [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu [ Leia mais... ]