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Notícias

TRT/MG: Vigia que trabalhava em dias alternados consegue reconhecimento da relação de emprego

21 de agosto de 2019

“O trabalhador provou que recebia salário mensal e era subordinado a encarregados das reclamadas” Um vigia que trabalhava dia sim, [ Leia mais... ]

TJ/SC: Vizinho é condenado a indenizar PM após xingá-lo de 'babaca' e 'velhaco'

21 de agosto de 2019

Um morador de Rio do Sul, no Alto Vale, foi condenado a pagar indenização por danos morais após xingar um policial militar fardado [ Leia mais... ]

TRT/RS nega indenização por perda de chance a trabalhadora dispensada ao final do contrato de experiência

21 de agosto de 2019

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenização por perda de chance a uma trabalhadora despedi [ Leia mais... ]

TJ/SC: Acordo de leniência de empresa envolvida na Lava Jato não beneficia motorista de SC

21 de agosto de 2019

Um motorista residente em Florianópolis que circulou por três anos e cinco meses no trajeto entre Curitiba e Ponta Grossa, no Para [ Leia mais... ]

TJ/TO: Estado terá que indenizar cidadão de Almas que teve foto divulgada como criminoso em grupo de WhatsApp de PMs

21 de agosto de 2019

Decisão do juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior, da 1ª Escrivania Cível de Almas, condenou o Estado do Tocantins a pagar indeni [ Leia mais... ]

TJ/ES: Cliente deve ser indenizado após comprar fone falsificado acreditando ser original

21 de agosto de 2019

Durante o julgamento do caso, o juiz destacou que o Código de Defesa do Consumidor prevê que os clientes têm direito à informação [ Leia mais... ]

TJ/PB mantém condenação de Município em 13 mil por queda de mulher em buraco

21 de agosto de 2019

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal da Paraíba manteve sentença que condenou o Município de Campina Grande a pagar i [ Leia mais... ]

TRT/MT: Operadora de caixa e testemunha são condenadas por mentir para a Justiça

21 de agosto de 2019

Além da multa, trabalhadora terá de pagar honorários de sucumbência, conforme prevê as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. [ Leia mais... ]

TRT/GO reduz prazo de validade de contrato de trabalho por prazo indeterminado

21 de agosto de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou parte de uma sentença da primeira instância para redu [ Leia mais... ]

TJ/RS: Laboratório é condenado por erro em resultado de mamografia

21 de agosto de 2019

O Laboratório de Patologia e Citologia Lapacit Ltda, da cidade de Pelotas/RS, foi condenado a ressarcir por danos morais mulher qu [ Leia mais... ]