Notícias
TST: Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gênero
27 de novembro de 2019
Não ficou demonstrado que as dificuldades decorriam do fato de ela ser mulher. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TST: Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória
27 de novembro de 2019
O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TRF1: Compradores de imóvel de construtora falida têm direito a ressarcimento da CEF pela responsabilidade solidária
27 de novembro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da parte autora e negou provimen [ Leia mais... ]
TRF1: Justiça Gratuita - Cabe à parte contrária provar que o autor tem condições de arcar com despesas processuais para o seu indeferimento
27 de novembro de 2019
De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o [ Leia mais... ]
Por determinação do STF, TRF4 suspende os efeitos da Súmula nº 122 que autorizava prisão em segunda instância
27 de novembro de 2019
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, suspend [ Leia mais... ]
TRT/CE: Medida Provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é declarada inconstitucional por juiz de Fortaleza
27 de novembro de 2019
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela Medida Provisória 905/2019 (MP 905), de autoria da Presidência da Repúblic [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Liminar suspende cobrança de estacionamento rotativo em locais públicos e atuação de flanelinhas em município do Rio
27 de novembro de 2019
A ação questiona a falta de transparência na licitação que resultou na contração da Prime [ Leia mais... ]
TJ/SC: Prejudicada por vício oculto em Hyundai zero, consumidora recupera prejuízo na Justiça
27 de novembro de 2019
A proprietária de um veículo zero-quilômetro comprado à vista, mas que apresentou vício oculto com quatro meses de uso, será ressa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino
27 de novembro de 2019
Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora. O juiz Guilherme Ferreira d [ Leia mais... ]
TJ/PB: determina que Clínica indenize paciente coagido a descartar membro amputado
27 de novembro de 2019
Na manhã desta terça-feira (26), os desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, [ Leia mais... ]