Notícias
STJ: Não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
09 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a decisão que defere a [ Leia mais... ]
TST: Empresa poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV
09 de outubro de 2025
Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação. [ Leia mais... ]
TST: Cervejaria deverá pagar adicional de periculosidade a motociclista
09 de outubro de 2025
Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor da PRF tem licença-capacitação negada por curso ser considerado incompatível com as atribuições do cargo
09 de outubro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação de um ser [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco Mercantil do Brasil é condenado a devolver valores em dobro a idosa por empréstimos fraudulentos
09 de outubro de 2025
Uma idosa de 72 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPL/LOAS), conseguiu na Justiça a anulação de três emprés [ Leia mais... ]
TJ/MA: Uber pode bloquear conta de homem que respondeu a processo criminal
09 de outubro de 2025
O Poder Judiciário, por meio do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma nulidade de compra e venda de imóvel por simulação entre as partes
09 de outubro de 2025
Mesmo após escrituração, dona continuou a administrar e receber aluguéis do apartamento . [ Leia mais... ]
TJ/MG: Acusado de produzir bebida clandestina continuará preso
09 de outubro de 2025
Suspeito passou por audiência de custódia em BH e teve a prisão em flagrante convertida pa [ Leia mais... ]
TRT/SP: eletricista demitido por embriaguez tem justa causa mantida
09 de outubro de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa ca [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa deve indenizar trabalhador nordestino vítima de xenofobia
09 de outubro de 2025
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa a pagar indenização a trabalhador exposto a situações [ Leia mais... ]