Notícias
STJ afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de "WhatsApp" usados como prova
10 de março de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável s [ Leia mais... ]
STJ nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
10 de março de 2026
Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tr [ Leia mais... ]
TST: Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida
10 de março de 2026
Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito [ Leia mais... ]
TST: Soldador consegue cancelar penhora de máquinas e compressor
10 de março de 2026
Equipamentos são necessários ao exercício da profissão Resumo: Um soldador de [ Leia mais... ]
TRF1: Confirmado o direito à vaga de cotista para candidata com fenótipo semelhante ao da irmã já aprovada
10 de março de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou o recurso da Universidade Federal do Piauí (UF [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher será indenizada por perseguição política durante a ditadura
10 de março de 2026
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a União a indenizar uma mulher que foi detida e banida do país durante o Regime Mili [ Leia mais... ]
TJ/MT: Candidata eliminada por dois centímetros recupera vaga em seleção do Corpo de Bombeiros
10 de março de 2026
Resumo: A candidata pediu na Justiça o direito de continuar no processo seletivo do C [ Leia mais... ]
TRT/RS: Uso de celular fora do expediente não garante adicional de sobreaviso
10 de março de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um superviso [ Leia mais... ]
TRT/RN: Banco indenizará funcionária vítima de assédio sexual de gerente
10 de março de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas são condenadas a restituir valores e pagar danos morais por venda de ar-condicionado com defeito
10 de março de 2026
A Justiça potiguar condenou, de forma solidária, uma rede varejista e uma fabricante de el [ Leia mais... ]