Notícias
TRT/MG: Corte de plano de saúde de trabalhador com obesidade mórbida gera direito a indenização
28 de novembro de 2019
O ex-motorista de uma empresa de ônibus da cidade de Ouro Preto ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização, po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Loja de departamentos é condenada por constranger cliente ao cobrar dívida
28 de novembro de 2019
A Justiça da Capital condenou uma rede de lojas de departamentos a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais, po [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho de Minas valida contrato de trabalho intermitente sem contraprestação
28 de novembro de 2019
A trabalhadora não foi convocada para trabalhar e, por isso, nada recebeu da contratante. O juiz David Rocha Koch Torres, n [ Leia mais... ]
TJ/ES: Loja e empresa de seguros são condenadas devido a sofá com defeito em molas
28 de novembro de 2019
Em decisão, a juíza afirmou que, não tendo sucesso no reparo do móvel, as empresas deveriam ter oferecido alternativa, como a subs [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha
27 de novembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (26) recurso em habeas corpus que buscava a concessão [ Leia mais... ]
STJ: Pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012 poderá retomar visitas
27 de novembro de 2019
Em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) resta [ Leia mais... ]
STJ mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto
27 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais imposta a uma fabricante de iogurte de [ Leia mais... ]
STJ não vê nulidade em ação que condenou prefeito por tráfico, mas reduz pena
27 de novembro de 2019
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da defesa de Alexandrino Arévalo Garcia, prefeito de Aral [ Leia mais... ]
STJ: Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica
27 de novembro de 2019
Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
STJ: Não é cabível MS contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido
27 de novembro de 2019
É inadmissível a impetração de mandado de segurança contra decisão interlocutória que havi [ Leia mais... ]