22 de agosto de 2019
Um auxiliar de serviços que teve queimaduras de terceiro grau no rosto, cabeça e pernas, perdeu a visão de um dos olhos e ficou co [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2019
Remarcação em voo prolongou percurso que seria feito em 1h30 para 10h. Consumidora foi indenizada por danos morais. A 1ª Turma Re [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2019
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Expresso Mirassol Ltda., condenada a pagar ao trabalhador, entre outros, hora [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
Em 2018, o ministro Marco Aurélio, relator, deferiu liminar para revogar a prisão preventiva, por excesso de prazo. No entanto, a [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, "a teor dos [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
???O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora ou do depósito do v [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. 20/08/19 - A Segunda Turma do Trib [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil. 20/08/19 - O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. 19/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou provimento à apelação da Caixa Segura [ Leia mais... ]