Notícias
TJ/DFT: Motorista e aplicativo de transporte 99 devem pagar danos morais por desrespeitar usuário
28 de novembro de 2019
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda. e um dos seus motoristas a indenizar usuário que fo [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plano de saúde deve indenizar paciente e custear redução de mama
28 de novembro de 2019
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida contra um plano de saúde, o qual foi condenad [ Leia mais... ]
TJ/MS: Homem deve pagar alimentos compensatórios à ex-esposa por utilização de imóvel há mais de 12 anos
28 de novembro de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação interposta contra a sentença proferida [ Leia mais... ]
TRT/RJ nega recurso que pleiteava quitação ampla e irrestrita em acordo extrajudicial
28 de novembro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma emprega [ Leia mais... ]
TJ/PB: GOL deverá transportar passageira autista e seu cão de apoio emocional na cabine
28 de novembro de 2019
O desembargador Leandro dos Santos decidiu, liminarmente, nesta quarta-feira (27), determinar a empresa GOL Linhas Aéreas S/A que [ Leia mais... ]
TJ/GO: Crédito consignado em cartão de crédito é considerado abusivo
28 de novembro de 2019
A titular da 1ª Vara da comarca de Piracanjuba, juíza Heloísa Silva Mattos, condenou o Ban [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica e médico terão que indenizar família por cirurgia equivocada
28 de novembro de 2019
A Vendruscolo & Vendruscolo Médicos Associados e um profissional médico terão que indenizar uma família após a mãe ser submeti [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado deverá indenizar e pagar pensão a filhos de apenado morto em penitenciária
28 de novembro de 2019
O Estado tem o dever legal de assegurar a integridade do preso. Com esse entendimento, e por considerar que houve conduta omissiva [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aluno será indenizado após sumiço de professor que impediu conclusão de pós-graduação
28 de novembro de 2019
Um policial militar de Santa Catarina se matriculou num curso de pós-graduação em Gestão de Segurança Pública, previsto para durar [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher atingida por material que caiu de construção deve ser indenizada
28 de novembro de 2019
Em virtude do acidente, a autora precisou ficar internada em unidade hospitalar por 16 dias. Uma mulher deve receber mais d [ Leia mais... ]