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Notícias

TJ/SC: Professora atacada na internet por abordar funk em sala de aula será indenizada

22 de agosto de 2019

Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 1 [ Leia mais... ]

TJ/MG: Jovem bêbado é condenado a seis anos de prisão por atropelar e matar criança

22 de agosto de 2019

Crime aconteceu em 2012, no Bairro Serrano; rapaz pode recorrer em liberdade. Foi condenado a seis anos de prisão o motorista L.A [ Leia mais... ]

TJ/CE: Cliente que comprou carro com defeito deve receber dinheiro de volta e R$ 10 mil de indenização

22 de agosto de 2019

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou as empresas Ford Motor Company [ Leia mais... ]

TJ/ES: Município é condenado por queda de menor em bueiro

22 de agosto de 2019

De acordo com o pai da vítima, o acidente causou grande abalo emocional a sua filha. O Município de Aracruz foi condenado a pagar [ Leia mais... ]

TJ/ES: Motociclista que teve fratura no pé após se chocar com cachorro tem pedido indenizatório negado

22 de agosto de 2019

Em sua decisão, a juíza entendeu que o acidente se trata de uma situação imprevisível, da qual o Município não contribuiu para o d [ Leia mais... ]

TJ/AC: Construtora é responsabilizada por muro de imóvel cair e águas da chuva invadirem residencial

22 de agosto de 2019

Com sentença, emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, empresa deverá pagar mais de R$ 40 mil pelos danos cau [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Readmitido pela lei da anistia, vigilante não obtém direito a receber pelos 20 anos afastado

22 de agosto de 2019

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um vigilante da Empresa Brasileir [ Leia mais... ]

TJ/PB: Ex-prefeita é condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por desvio de recursos para campanha eleitoral

22 de agosto de 2019

A ex-prefeita do Município de Sapé, Maria Luzia do Nascimento, foi condenada a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão e [ Leia mais... ]

TRT/SC: Processos físicos devem ser convertidos para PJe antes de subir com recurso para o Tribunal

22 de agosto de 2019

Aqueles que estiverem em fase de execução tramitarão de forma híbrida, sem necessidade de digitalização da íntegra das peças. Des [ Leia mais... ]

TJ/CE: Estudante acusado de vender anabolizantes em Limoeiro do Norte deve permanecer preso

22 de agosto de 2019

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (20/08), pedido de liberdade para o estudante [ Leia mais... ]