Notícias
TJ/AC: Construtora é responsabilizada por muro de imóvel cair e águas da chuva invadirem residencial
23 de agosto de 2019
Com sentença, emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, empresa deverá pagar mais de R$ 40 mil pelos danos cau [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça obriga município a convocar e nomear agrônomo aprovado em 1º lugar em concurso
23 de agosto de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando B [ Leia mais... ]
TJ/ES: Família de paciente que teve pulmão perfurado em hospital receberá indenização
23 de agosto de 2019
O homem veio a óbito após o procedimento cirúrgico. O juiz de Direito da 1ª Vara de Guaçuí sentenciou um hospital, 1° réu, e um m [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Trabalhadora assediada por supervisora vai receber indenização
23 de agosto de 2019
A Primeira Turma do TRT11 considerou gravíssima a ofensa e aumentou o valor indenizatório. Uma ex-funcionária da empresa Cal-Comp [ Leia mais... ]
STF: Detran não é obrigado comunicar vencimento de CNH
22 de agosto de 2019
Na sessão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma de Alagoas que determina que o D [ Leia mais... ]
STF mantém lei do Amazonas que veda cobrança e vendas por telefone fora do horário comercial
22 de agosto de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei estadual 4.644/2018 do Amazonas, que proíbe emp [ Leia mais... ]
STF: indefere liminar contra proibição à exportação de amianto pelo Porto de Santos
22 de agosto de 2019
Em análise preliminar, o ministro Ricardo Lewandowski entende que, com a declaração da inconstitucionalidade da lei federal sobre [ Leia mais... ]
STJ: Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
22 de agosto de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação p [ Leia mais... ]
Para o STJ é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
22 de agosto de 2019
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Ter [ Leia mais... ]
TST: Revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano ao empregado
22 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa da Makro [ Leia mais... ]