02 de dezembro de 2019
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar servidora da Secretaria de Saúde pelo uso d [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
A Sompo Seguros, a Masserati Euro Centro Automotivo e a BRN Distribuidora de Veículos terão que indenizar o proprietário de um veí [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
Grávida de oito semanas, uma mulher foi hospitalizada para o procedimento de curetagem e liberada no dia seguinte, em hospital no [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha garantiu a um encarregado de obras o direito de receber horas extras. A decisão é da 9ª Turma do T [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
Um imóvel desapropriado em 2012 pelo Governo do Estado, localizado no Distrito Industrial de João Pessoa, será retornado para os a [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
Uma indústria de concretagem, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar a um ex-funcionário as diferenças devidas do prêmio de pr [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
O desembargador Amaral Wilson de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deferiu liminar para determinar que a [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
Autores passaram réveillon sem os pertences. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou u [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
Um goleiro agredido por um jogador adversário, após partida de futebol amador de Florianópolis, deverá ser indenizado em R$ 4 mil [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2019
Por maioria, o Plenário concluiu que a Receita Federal e a UIF podem enviar dados ao MP para fins de investigação criminal sem aut [ Leia mais... ]