Notícias
STJ: Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
26 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas por entender que a opos [ Leia mais... ]
STJ: Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos no MA permanecerá preso
26 de agosto de 2019
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a ex-chefe da Superintendência de Investigações Cr [ Leia mais... ]
Recurso repetitivo STJ: Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
26 de agosto de 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, a tese segundo a qual, [ Leia mais... ]
TST: Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial
26 de agosto de 2019
A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice A Sexta Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TST: Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida
26 de agosto de 2019
Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fi [ Leia mais... ]
TST: Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
26 de agosto de 2019
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras. A Tibério Construções Incorporações S.A., de São [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor em licença médica de até no máximo dois anos não perde direito de usufruir férias não gozadas
26 de agosto de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo F [ Leia mais... ]
TRF1: Aluno tem direito de ser transferido para outro curso universitário da mesma instituição de ensino mantendo financiamento estudantil
26 de agosto de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma instituição particul [ Leia mais... ]
TRT/MG: Após trabalhar 20 anos em câmara fria, empregado ganha direito a adicional de insalubridade
26 de agosto de 2019
Um trabalhador de uma empresa multinacional de produtos alimentares, com sede no Brasil, conseguiu o direito de receber adicional [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece discriminação em caso de bancária com mais de 30 anos de casa que nunca foi promovida
26 de agosto de 2019
A JT condenou o banco Bradesco a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma ex-empregada que, mesmo qualificada, dedica [ Leia mais... ]