Notícias
STJ Rejeita pedido de liberdade para ex-secretário acusado de corrupção no governo do Rio
02 de dezembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quinta-feira (28) o pedido de liberdade fei [ Leia mais... ]
STJ: Município de Caxias do Sul deverá indenizar família por ocupação irregular de bairro
02 de dezembro de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação rescisória do município de Caxias do Sul (RS) e manteve sua c [ Leia mais... ]
TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
02 de dezembro de 2019
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuai [ Leia mais... ]
TST: Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
02 de dezembro de 2019
Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TRF1: Poder regulamentar não pode exceder limites legais sob pena de configurar abuso de poder
02 de dezembro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Companhia Nacional de Abastecimento [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que dá direito a servidor à conversão do tempo de atividade especial em comum até a publicação da Lei nº 8.112/90
02 de dezembro de 2019
Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito da atividade profissional, é pacifica a compree [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez
02 de dezembro de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (27/11) [ Leia mais... ]
TRF4: Universitário será indenizado após perder semestre por erro da Caixa
02 de dezembro de 2019
Um estudante da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), situada em Ijuí (RS), receberá R$ 5 mil [ Leia mais... ]
STM: Civil que ingressou ilegalmente nas Forças Armadas não pode ser considerado desertor
02 de dezembro de 2019
Um civil que ingressou na Força Aérea como militar após fraudar um processo seletivo para ingresso no Quadro de Sargentos da Aeron [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo
02 de dezembro de 2019
O Tribunal do Júri de Águas Claras absolveu nessa segunda-feira, 25/11, por legítima defes [ Leia mais... ]