27 de agosto de 2019
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, condenou a Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico LTDA [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
O juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional, determinou, nesta segunda-feira (26/8), que o Governo d [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – N [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
Na sentença, o juiz destacou que a autora não apresentou provas para as alegações que ela defendia. Uma moradora de Linhare [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
Nos autos, o requerente alegou que o Detran-ES teria agido de forma ilegal ao obrigá-lo a realizar um exame para, posteriormente, [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de empregado da Fundação Casa demitido após investigação interna ter apur [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
A 8ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação das empresas Virgolino de Oliveira S.A. – Açúcar e Álcool e Agropecuária Nossa Senhora [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público do Traba [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald's para cancelar o regist [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho elevou para 400 salários mínimos a indenização por dano [ Leia mais... ]