03 de dezembro de 2019
Decisão considerou, entre outros, o dever de assistência mútua, previsto pelo Código Civil Brasileiro. A 2ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego entre cunhada e proprietária de uma banca de salgados da cidade de Monte [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
A juíza Wanderlina Lima de Morais Tassi, da comarca de Paraúna, condenou a Celg Distribuidora S/A-Celg D, a pagar indenização por [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
Matéria tinha representação ofensiva à imagem do autor. A 4ª Vara Cível da Comarca de Marília condenou uma emissora de TV a [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
Chovia muito no momento em que o caminhão-tanque com três empregados da construtora aproveitou a pista dupla na BR 163, nas proxim [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
Reparação foi fixada em R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou a empresa Luppa Laboratórios Unidos de Pato [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
O decano votou pelo não provimento ao recurso, mas considerou plenamente legítimo o compartilhamento pela UIF do conteúdo de seus [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar a Horacio Manuel Cartes Jara, ex-president [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
Os direitos do intérprete e do produtor fonográfico são conexos ao direito de autor, porém conservam sua autonomia por decorrerem [ Leia mais... ]