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09 de junho de 2025

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TRT/MG: Mantida justa causa de empregado que revendeu veículo comprado com desconto só para funcionários da indústria automobilística

27 de agosto de 2019

Um ex-empregado de uma indústria automobilística não conseguiu reverter a justa causa que lhe foi aplicada após revender veículo c [ Leia mais... ]

STF mantém prisão preventiva do médium João de Deus

27 de agosto de 2019

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, conhecido como Joã [ Leia mais... ]

STF mantém condenação de empresário investigado pela Operação Lava-Jato

27 de agosto de 2019

O empresário, de acordo com o processo, participou de desvios de verbas públicas destinadas à construção da Refinaria Abreu e Lima [ Leia mais... ]

STJ: Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição

27 de agosto de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento do agravo de instrumento quando a decisão interlocut [ Leia mais... ]

TST: Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito

27 de agosto de 2019

O intervalo se deveu à tramitação do processo administrativo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improc [ Leia mais... ]

TRF1: Acúmulo de mais de 60 horas de trabalho semanais pode prejudicar qualidade do serviço prestado e saúde dos servidores

27 de agosto de 2019

À unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, da 14 [ Leia mais... ]

TRF1: Servidores contratados como empregados celetistas para função de confiança não podem ser reintegrados em cargos efetivos

27 de agosto de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por ex-servidores da Câmar [ Leia mais... ]

STM uniformiza jurisprudência e decide que ex-militares serão julgados pelos Conselhos de Justiça

27 de agosto de 2019

Numa decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os ex-militares que respondem a proc [ Leia mais... ]